Quem é
- Nome civil
- Edmundo Barreto Pinto
- Nascimento
- 15 de abril de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 1º de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/04/1952PL 1825/1952DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO FISCALIZADORA DAS LEIS DO TRABALHO, COM A COLABORAÇÃO DOS SINDICATOS DE CLASSE.Arquivadaautor14/04/1952PL 1824/1952AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000,000,00, PARA A INSTALAÇÃO, DE TELEVISÃO NA RADIO MAUA.Arquivadaautor04/04/1952PL 1826/1952AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.00,00, PARA MONTAGEM DE OPERAS NA TEMPORADA OFICIAL DO TEATRO SCALA DE MILANO, EM 1953, POR OCASIÃO DA FEIRA INTERNACIONAL.Arquivadaautor18/03/1952PL 1765/1952AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES DO RIO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor13/02/1952PRC 133/1952REQUER A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA, NO PRAZO DE DOIS MESES, VERIFICAR AS ATIVIDADES DA ANTIGA COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS E SEUS RESPECTIVOS AUXILIARES, DESDE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1957.Transformado em Norma Jurídicaautor28/04/1949PRC 15/1949DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS PELA MESA POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DE CREDITOS ESPECIAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/1949PL 83/1949DISPÕE SOBRE ATOS ILICITOS DE BENEFICIARIOS DE MORATORIA AOS PECUARISTAS.Arquivadaautor10/03/1949RQC 419/1949SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS CONTRA POSSIVEIS AGRESSÃO AO JORNALISTA GONDIM DA FONSECA.—autor08/03/1949PL 1504/1949ASSEGURA PENSÃO AS VIUVAS DOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA.Transformado em Norma Jurídicaautor04/03/1949PL 1498/1948CRIA O QUADRO DE INSPETOR DE ALUNOS DO COLEGIO PEDRO II.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.