Quem é
- Nome civil
- Antônio de Barros Carvalho
- Nascimento
- 18 de fevereiro de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/04/1963PDC 4/1963CONCEDE ANISTIA A ELEITORES INCURSOS NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 175, 01 E 02, DA LEI Nº 1.164, DE 24 DE JULHO DE 1950 (CODIGO ELEITORAL), E 38, PARAGRAFO PRIMEIRO, ALINEAS A, B, C, D, E E DA LEI Nº 2.550, DE 25 DE JULHO DE 1955.Arquivadaautor19/11/1957PL 3498/1957ESTENDE AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAL AS VANTAGENS DAS LEIS 14, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1947 E 498, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1948, RESPECTIVAMENTE.Arquivadaautor19/09/1956PL 1866/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00, PARA AS COMEMORAÇÕES DO TERCEIRO CENTENARIO DA PROVINCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTONIO, COM SEDE EM PERNAMBUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor09/08/1955PL 524/1955CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 AO CONGRESSO DE SALVAÇÃO DO NORDESTE.Arquivadaautor12/05/1955PL 260/1955CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO A MERCADORIAS DOADAS AO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor26/07/1954PL 4712/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EQUIPAMENTO DESTINADO A MONTAGEM DE UMA FABRICA DE AMORTECEDOREES, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor21/05/1954PL 4439/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS) O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA ESTUDOS E OBRAS DE EMERGENCIA DESTINADAS A PROTEGER A CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONTRA A AÇÃO DO MAR.Arquivadaautor21/05/1954PL 4433/1954DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS BENEFICIOS DA LEI 2172/52, AOS MILITARES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.Arquivadaautor10/12/1953PL 3954/1953ALTERA O ITEM X DO ARTIGO 942 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor01/08/1952PL 2262/1952EXCLUI O MUNICIPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 121, DE 24 DE OUTUBRO DE 1947.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.