Quem é
- Nome civil
- Edgard Batista Pereira
- Nascimento
- 10 de março de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de julho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/08/1949PL 673/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, EM REFORÇO DO CREDITO ABERTO PELA LEI 720, DE 28 DE MAIO DE 1949.Transformado em Norma Jurídicaautor26/01/1949PL 1415/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR COLETORIAS PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/07/1947RQC 358/1947SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DAS NOTAS TROCADAS ENTRE OS GOVERNOS BRASILEIRO E INGLES, A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA COMPRA DE LETRAS DE EXPORTAÇÃO PARA A INGLATERRA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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