Quem é
- Nome civil
- Aristóteles Bayard Lucas de Lima
- Nascimento
- 18 de março de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de abril de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/07/1950PL 638/1950ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 750.000,00 PARA AUXILIAR O GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, NO COMBATE A HIDATIDOSE.Arquivadaautor10/04/1950PL 84/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 PARA ATENDER AS MEDIDAS DE AMPARO AOS CRIADORES SULRIOGRANDENSES.Arquivadaautor27/09/1949PL 789/1949ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS PARA AS OBRAS DO SEMINARIO DIOCESANO DE URUGUAIANA - RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/05/1949PL 163/1949DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS OFICIAIS R-1 E R-2 CONVOCADOS PARA O SERVIÇO ATIVO DURANTE A GUERRA DE 1942.Arquivadaautor03/05/1949PL 162/1949PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 12, DA LEI 231, QUE RESTABELECEU NO EXERCITO OS QUADROS PARALELOS.Arquivadaautor20/04/1949PL 114/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS PLANOS E INICIO DAS OBRAS DA PONTE INTRERNACIONAL QUARAI-ARTIGAS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/03/1949PL 1409/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS BIOLOGICAS DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/03/1949PL 1491/1948DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SUB TENENTES, SUB OFICIAIS E SARGENTOS.Arquivadaautor15/12/1948PL 1383/1948REVIGORA TARIFAS ALFANDEGARIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/09/1948PL 990/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, COMO AUXILIO A UNIVERSIDADE DE PORTO ALEGRE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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