Projetos de Bayard Lima
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28/07/1950PL 638/1950ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 750.000,00 PARA AUXILIAR O GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, NO COMBATE A HIDATIDOSE.Arquivadaautor10/04/1950PL 84/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 PARA ATENDER AS MEDIDAS DE AMPARO AOS CRIADORES SULRIOGRANDENSES.Arquivadaautor27/09/1949PL 789/1949ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS PARA AS OBRAS DO SEMINARIO DIOCESANO DE URUGUAIANA - RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/05/1949PL 163/1949DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS OFICIAIS R-1 E R-2 CONVOCADOS PARA O SERVIÇO ATIVO DURANTE A GUERRA DE 1942.Arquivadaautor03/05/1949PL 162/1949PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 12, DA LEI 231, QUE RESTABELECEU NO EXERCITO OS QUADROS PARALELOS.Arquivadaautor20/04/1949PL 114/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS PLANOS E INICIO DAS OBRAS DA PONTE INTRERNACIONAL QUARAI-ARTIGAS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/03/1949PL 1409/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS BIOLOGICAS DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/03/1949PL 1491/1948DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SUB TENENTES, SUB OFICIAIS E SARGENTOS.Arquivadaautor15/12/1948PL 1383/1948REVIGORA TARIFAS ALFANDEGARIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/09/1948PL 990/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, COMO AUXILIO A UNIVERSIDADE DE PORTO ALEGRE.Arquivadaautor10/08/1948PL 844/1948DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, NO POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, DOS TENENTES CORONEIS, MAJORES E CAPITÃES DO EXERCITO ATIVO QUE CONTAREM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO, INTERSTICIO LEGAL PARA PROMOÇÃO E MAIS DE 47, 45 E 43 ANOS, RESPECTIVAMENTE.Arquivadaautor05/07/1948PL 657/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA UM LOCOMOVEL, ADQUIRIDO PELA FIRMA RAFATTI DE QUARAI.Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1948PL 527/1948ASSEGURA AOS MEDICOS SANITARISTAS, NA CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGÃO DA SAUDE PUBLICA, NOS ESTADOS, O DIREITO DE OPTAR PELOS VENCIMENTOS DO CARGO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1948PL 519/1948ISENTA DO PAGAMENTO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS MATERIAIS IMPORTADOS PELA PREFEITURAS DE URUGUAIANA E ALEGRETE.Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/1948PL 240/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS AO PRODUTO FERROTIAZINO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/1948PL 74/1948DECLARA ISENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO TAXAS ADUANEIRAS E DE PREVIDENCIA SOCIAL, GADO IMPORTADO DAS REPUBLICAS PLATINAS, PARA CONSUMO PUBLICO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.Arquivadaautor24/09/1947PL 729/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO A UNIVERSIDADE DE PORTO ALEGRE.Arquivadaautor11/09/1947PL 690/1947ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, PELO PRAZO DE 60 DIAS, OS GADOS VACUM E OVINO, CUJAS CARNES SE DESTINAM AO CONSUMO DAS POPULAÇÕES LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1947PL 672/1947CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS AO PRODUTO FENOTIAZINA.Arquivadaautor11/04/1947PL 318/1947ASSEGURA AOS MEDICOS SANITARISTAS, NA CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGÃO DA SAUDE PUBLICA, NOS ESTADOS, O DIREITO DE OPTAR PELOS VENCIMENTOS DO CARGO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/1947PL 62/1947INSTALA NA CIDADE DE URUGUAIANA, RIO GRANDE DO SUL, UM POSTO AGROPECUARIO.Arquivadaautor20/03/1947PL 12/1947ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS UMA MAQUINA CATERPILLAR, ADQUIRIDA PELA PREFEITURA DE ALEGRETE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor20/03/1947PL 11/1947ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS DUAS MAQUINAS MOTO-NIVELADORAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA DE URUGUAIANA, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em nova proposiçãoautor20/03/1947PL 10/1947CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, PARA UM LOCOMOVEL, ADQUIRIDA PELA FIRMA RAFATTI DE ARARAE.Arquivadaautor19/11/1946PL 158/1946AUMENTA A PERCENTAGEM DOS COLETORES E ESCRIVÃES DAS COLETORIAS FEDERAIS.Arquivadaautor09/10/1946PL 54/1946CONCEDER ISENÇÃO DE DIREITO PARA A IMPORTAÇÃO DE BOLSAS DE LÃ.Arquivadaautor11/04/1946PL 196/1946ASSEGURA AOS MEDICOS SANITARISTAS, NA CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGÃOS DE SAUDE PUBLICA NOS ESTADOS, O DIREITO DE OPTAR PELOS VENCIMENTOS DO CARGO FEDERAL.Transformado em nova proposiçãoautor