Projetos de Bel Mesquita
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06/10/2010REQ 7364/2010Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGARAS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007 (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 35 (trinta e cinco ) dias para apresentação e votação do Relatório Final.Arquivadaautor05/10/2010REQ 125/2010Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007 (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 35 (trinta e cinco) dias para apresentação e votação do Relatório Final.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7176/2010Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007 (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 53 (cinquenta e três dias) dias - de 08/09 a 30/10/10 - para audiências públicas, diligências e deliberações relativas ao Relatório Final.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010REQ 124/2010Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 a 2007. (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 53 (cinquenta e três) dias - de 08/09 a 30/10/10 - para audiências públicas, diligências e deliberações relativas ao Relatório FinalArquivadaautor13/04/2010REQ 112/2010Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a CPI da Pedofilia, do Senado Federal, para tratar sobre os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes decorrentes de pedofilia.Arquivadaautor13/04/2010REQ 111/2010Requer que seja convidado o Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira. Presidente da Safernet no Brasil, para prestar informações sobre a atuação da associação na área de combate aos crimes contra Crianças e Adolescente ocorridos por intermédio da Internet.Arquivadaautor13/04/2010REQ 110/2010Requer que seja realizada diligência na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para investigar o caso do desaparecimento do estudante Fabrício Augusto Souza da Costa.Arquivadaautor13/04/2010REQ 106/2010Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Chefe do Departamento de Polícia Jurídica de Goiás, o delegado Josuemar Vaz de Oliveira, para esclarecer fatos acerca da prisão do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia.Arquivadaautor13/04/2010REQ 105/2010Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o delegado-chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Wesley Almeida, para esclarecer fatos acerca da prisão do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia.Arquivadaautor13/04/2010REQ 104/2010Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Senhor Ministro da Justiça para esclarecer fatos acerca da progressão de pena do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia.Arquivadaautor13/04/2010REQ 103/2010Requer sejam convocados a comparecer em audiência pública o Juiz Luis Carlos de Miranda que autorizou a soltura de Admar de Jesus, acusado do assassinato dos jovens de Luziânia, e o psiquiatra que emitiu o laudo atestando que este sofre de grave doença psiquiátrica.Arquivadaautor13/04/2010REQ 109/2010Requer seja realizada oitiva com o acusado do assassinato dos jovens de Luziânia, Admar de Jesus.Arquivadaautor13/04/2010REQ 108/2010Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o delegado Juracy José Pereira, da Polícia Civil de Goiás, para suprir informações acerca da investigação e conseqüente prisão do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia.Arquivadaautor13/04/2010REQ 107/2010Requer seja convidado a comparecer em audiência pública o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, Aredes Pires, para opinar sobre o perfil do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia.Arquivadaautor06/04/2010EMC 3/2010Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.—autor30/03/2010REQ 98/2010Requer a realização de diligência na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, a fim de investigar o caso do desaparecimento da criança Jéssica Barbosa Santos Monteiro.Arquivadaautor30/03/2010REQ 97/2010Requer que seja convidada a Vereadora Socorro Sampaio, Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes ocorridos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/03/2010REQ 96/2010Solicita que sejam ouvidas mães de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado do Amazonas, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos em questão.Arquivadaautor19/03/2010EMC 1/2010Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.—autor10/03/2010PL 6937/2010Altera o art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras disposições protetivas dos direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivadarelator09/03/2010REQ 91/2010Requer que seja convidado a comparecer na audiência pública do dia 16/03/2010, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Delegado Victor Diego Ribeiro, da Polícia Civil de Marabá/PA.Arquivadaautor01/03/2010REQ 81/2010Requer que sejam convidados a comparecer na audiência pública do dia 16/03/2010, que será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Delegado Newton Brabo de Oliveira, da Polícia Civil de Marabá/PA; o Delegado José Casimiro Beltrão da Silva Júnior, Superintendente Regional da Polícia Civil do Sudeste do Pará; e a Delegada Maria do Perpétuo Socorro Barata do Amaral Maciel, diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente - DATA.Arquivadaautor01/03/2010REQ 80/2010Solicita, a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007 (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por mais 60 (sessenta) dias para audiências e deliberações relativas ao Relatório Final.Arquivadaautor01/03/2010REQ 79/2010Requer que seja convidada a Sra. Marlucia de Matos Caixeta, mãe do menor desaparecido Diogo Henrique de Matos Caixeta Meireles, bem como o Delegado Rosivaldo Linhares Rosa, da 1ª Delegacia Distrital de Polícia de Luziânia/GO e responsável pelo caso.Arquivadaautor09/02/2010REQ 77/2010Solicita que sejam ouvidas mães de crianças e adolescentes desaparecidos no estado do Pará e Goiás, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos em questão.Arquivadaautor05/02/2010REQ 73/2010Requer a realização de diligência na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, a fim de conhecer as atividades desenvolvidas pelo SICRIDE - Sistema de Investigação de Crianças Desaparecidas, na busca por crianças e adolescentes desaparecidos.Arquivadaautor01/02/2010REQ 69/2010Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na cidade de Luziânia - Goiás.Arquivadaautor01/12/2009REQ 60/2009Requer que seja convidada a Sra. Waltéa Ferrão Brito, presidente do Portal Kids, instituição de educação, defesa e promoção dos direitos das crianças, jovens e suas famílias, que tem com um dos objetivos esclarecer e combater os casos de desaparecimentos de crianças e jovens no Brasil.Arquivadaautor24/11/2009REQ 56/2009Requer que seja convidado o Sr. Roberto Appel, Diretor de Jornalismo da Rede Bahia e responsável pelo quadro "Desaparecidos", apresentado no Programa Bahia Meio Dia, a comparecer na audiência pública que será realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.Arquivadaautor24/11/2009REQ 55/2009Solicita que sejam ouvidas mães de crianças e adolescentes desaparecidos no estado da Bahia e do Rio Grande do Norte, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos em questão.Arquivadaautor10/11/2009REQ 5839/2009Requer prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI, pelo prazo de 60 dias, a contar do término efetivo dos trabalhos.Arquivadaautor21/10/2009REQ 45/2009Solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado de Goiás.Arquivadaautor21/10/2009REQ 44/2009Solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Pará.Arquivadaautor21/10/2009REQ 43/2009Solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado de Bahia.Arquivadaautor28/09/2009REQ 272/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Educação Financeira", com representantes do Banco Central e da Associação dos Bancos no Distrito Federal - ASSBAN/DF.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor18/09/2009REQ 27/2009Requer que seja convidada a Sra. Laura Maria Argôllo, responsável pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes, no Estado da Bahia.Arquivadaautor18/09/2009REQ 26/2009Requer que seja convidado o Sr. Elton de Campus Galindo, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DEPCA.Arquivadaautor18/09/2009REQ 25/2009Requer que seja convidado o Sr. Luiz Henrique Oliveira, responsável pelo Programa SOS Crianças Desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/09/2009REQ 21/2009Requer que seja convidada a Sra. Cristina Coelli Cicarelli Marsson, responsável pela Divisão de Referência de Pessoa Desaparecida da Polícia Civil de Minas Gerais.Arquivadaautor17/09/2009REQ 20/2009Requer que seja convidada a Sra. Arlete Caramês, Fundadora e Presidente do CriDesPar - Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná.Arquivadaautor17/09/2009REQ 19/2009Requer que seja ouvida a Sra. Ana Cláudia Machado, delegada de polícia do SICRIDE - Sistema de Investigação de Crianças Desaparecidas, no Estado do Paraná.Arquivadaautor10/09/2009REQ 13/2009Requer seja convidado o Senhor Benedito Rodrigues dos Santos, responsável pela Coordenação da Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Secretário-Executivo do CONANDA.Arquivadaautor31/08/2009REQ 11/2009Requer que as Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal encaminhem informações sobre os casos de desaparecimento de Crianças e Adolescentes ocorridosem seu EstadoArquivadaautor07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor