Projetos de Bel Mesquita
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 151 projetos
19/05/2008EMC 14/2008Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008.—autor19/05/2008EMC 8/2008Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008.—autor19/05/2008EMC 3/2008Altera a redação do caput do artigo 1º da MPV 429/2008.—autor16/05/2008EMC 150/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 148/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 130/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor18/03/2008REQ 2440/2008Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, voto de regozijo e louvor para A Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Sra. Ellen Gracie, Primeira Presidenta do Supremo Tribunal Federal em 200 anos de judiciário independente no Brasil.Arquivadacoautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008REQ 27/2008Solicita sejam convidados os Senhores Eduardo e o Prof. Dr. HildebrandoArquivadaautor21/02/2008REQ 26/2008Requer seja convidado os Senhores WALTER APARECIDO COLVER e o Sr. ANTONIO CARLOS DE LIMA VENÂNCIO da VALEArquivadaautor18/12/2007REQ 21/2007Solicita agendamento de visita à AustraliaArquivadaautor22/11/2007REQ 2040/2007Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA.Arquivadacoautor13/11/2007REQ 1/2007Requer seja convidado o Sr. CLÁUDIO SCLIAR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, para prestar esclarecimentos e a posição do Ministério de Minas e Energia sobre o PL 1.610/96Arquivadaautor10/10/2007PL 2200/2007Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.Arquivadacoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor22/08/2007PL 1842/2007Cria o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas.Transformado em Norma Jurídicaautor15/08/2007REQ 118/2007Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.176/2005, de Autoria do Sr. Carlos Souza.Arquivadaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor23/05/2007REQ 78/2007Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte.Arquivadacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/05/2007PL 1077/2007Acrescenta inciso VII e parágrafo 7º ao art. 1º da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998, ampliando a relação dos dados e informações divulgados, em página da rede mundial de computadores, pelo Tribunal de Contas da União.—autor15/05/2007PL 1074/2007Obriga as instituições de ensino superior a afixar quadro informativo contendo os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.Arquivadaautor15/05/2007PRC 52/2007Acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção.Pronta para Pautaautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 49/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/04/2007PEC 38/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para estender aos nacionais dos Estados Partes do Mercosul com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade, os direitos inerentes aos portugueses.Arquivadacoautor27/03/2007EMC 98/2007Incluir parágrafo único no art. 51 do PL 334/07
Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural.—autor27/03/2007EMC 97/2007Incluir o §2º do art. 45 do PL 334/07—autor27/03/2007EMC 96/2007Suprimir o §2º do art. 25 do PL 334/07.—autor27/03/2007EMC 95/2007Suprimir os arts. 47, 48, 49 e 50 do PL 334/07.—autor27/03/2007EMC 94/2007Dar nova redação aos incisos XV e XX do art. 6º do PL. 334/07.—autor27/03/2007EMC 93/2007Suprimir o art. 52 do PL 334/07.—autor27/03/2007EMC 92/2007Incluir expressão no §3ºdo art. 40 do PL 334/07.—autor27/03/2007EMC 91/2007Suprimir o inciso XXXVII do art. 5º do PL. 334/07.—autor27/03/2007EMC 90/2007Dar nova redação ao art. 53 do PL 334/07.—autor27/03/2007EMC 89/2007Suprimir expressão do inciso XXXV do art 5º do PL. 334/07.—autor27/03/2007EMC 88/2007Dar nova redação ao inciso XVII do art. 5º do PL 334/07—autor21/03/2007PL 538/2007Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.Arquivadaautor21/03/2007PL 537/2007Dispõe sobre prazo e condições para a restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2007PL 535/2007Institui a Lista de Remédios Essenciais à Preservação da Vida dos Idosos e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/03/2007PL 534/2007Altera o caput do art. 852-A da Consolidação das Leis do Trabalho para aumentar o valor do limite máximo das causas submetidas ao procedimento sumaríssimo.Arquivadaautor01/03/2007REQ 23/2007Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir as suspeitas de que as usinas da Região Norte estariam desviando óleo combustível, com a presença de representantes do MME, da Eletrobrás, da Aneel, e da Federação Nacional dos Urbanitários.Arquivadacoautor07/02/2007EMC 123/2007Acrescenta novo dispositivo à MPV 351/2007.—autor