Projetos de Benedita da Silva
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28/03/2023REQ 34/2023Requer a inclusão de coautoria no Requerimento nº 14/2023 CDHMIR e indicação de nomes para a audiência pública. Realizada em 16/05/23Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 900/2023Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 9 de 2023, que Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.Tramitação Finalizadaautor23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 869/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 864/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 863/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 862/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/03/2023REQ 809/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 782/2023Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.656/2021, de autoria dos deputados Benedita da Silva – PT/RJ, Patrus Ananias – PT/MG, José Ricardo – PT/AM e outros, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 7/2023Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura.Arquivadaautor21/03/2023REQ 6/2023Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia.Arquivadaautor20/03/2023REQ 762/2023Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2023REQ 740/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.Aguardando Encaminhamentocoautor16/03/2023DOC 135/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 724/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 706/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 1/2023Requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 696/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 674/2023Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 670/2023Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 665/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 645/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023MSC 86/2023Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.Aguardando Deliberaçãorelator13/03/2023REQ 635/2023Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 631/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 626/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023MSC 85/2023Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.Aguardando Deliberaçãorelator13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 608/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor