Projetos de Benedita da Silva
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22/03/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual.Arquivadacoautor22/03/2021REQ 22/2021Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.Arquivadacoautor22/03/2021REQ 20/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de convidar o Presidente da instituição, Sr. Sérgio Camargo para debater a crise institucional na Fundação Cultural Palmares.Arquivadaautor22/03/2021REQ 19/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura.Arquivadaautor22/03/2021REQ 547/2021Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor18/03/2021REQ 517/2021Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação de dados das politicas públicas.Arquivadaautor15/03/2021PL 894/2021Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.Aguardando Parecercoautor11/03/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A transformação nas comunidades periféricas através da cultura.Arquivadaautor11/03/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Fomento e Desenvolvimento das Artes no Brasil.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—autor08/03/2021REQ 390/2021Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PDL nº 106/2021, que susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 106/2021Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.Arquivadacoautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—autor12/02/2021RIC 138/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito do atraso nos pagamentos do edital “Funarte Arte em Toda Parte” publicado em 17 de agosto de 2020.—coautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 72/2021Requer a concessão de Voto de Louvor ao Governo da Venezuela, pela ajuda humanitária para Manaus e o Estado do Amazonas com a doação de Oxigênio para ajudar a salvar vidas no Brasil, em razão da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor03/02/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021PDL 7/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.—coautor03/02/2021PL 69/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a aquisição de medicamento ou vacina ainda sem registro na Anvisa, em caso de emergência de saúde pública, quando o produto já tiver sido aprovado para uso em órgão sanitário estrangeiro de reconhecida relevância.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021REQ 1/2021Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil.Arquivadacoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor22/12/2020REQ 3009/2020Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2020PDL 576/2020Susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/12/2020PL 5651/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.Aguardando Parecercoautor16/12/2020PRC 77/2020Altera o Capítulo II-C do Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/12/2020PL 5515/2020Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.Tramitando em Conjuntocoautor11/12/2020RIC 1643/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.—coautor10/12/2020PDL 542/2020Susta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 1002-E, de 08 de dezembro de 2020, que adia por tempo indeterminado a decisão sobre a cota de tela para 2021Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/12/2020PDL 541/2020Susta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 999-E, de 08 de dezembro de 2020, que cancela os saldos de chamadas públicas, extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e define um orçamento para o setor menor do que a arrecadação do mesmo.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/12/2020PL 5477/2020Altera a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a necessidade de instituição de corregedorias, de ouvidorias e de cursos de formação que contemplem educação em direitos humanos e igualdade racial como critérios para recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).—coautor10/12/2020REQ 2907/2020Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020PL 5456/2020Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor09/12/2020PDL 534/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Resolução GECEX nº 126, de 8 de dezembro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor08/12/2020PRC 76/2020Acrescenta o art. 3º-A à Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 27 de maio de 2011, para tornar cláusulas necessárias dos contratos de serviços objeto de execução indireta o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.Devolvida ao(à) Autor(a)autor