Quem é
- Nome civil
- Benedito Vicente Ferreira
- Nascimento
- 12 de julho de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/09/1970PL 2292/1970DEFINE O TRABALHADOR AVULSO PARA EFEITO DE PREVIDENCIA SOCIAL DANDO NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/09/1970PL 2281/1970DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 299 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor14/08/1970PL 2237/1970ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1970PL 2239/1970VEDA A DUPLA INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CARGO DO EMPRESARIO RURAL, SUPRIMINDO O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI Nº 789, DE 26 DE AGOSTO DE 1969.Arquivadaautor31/07/1970PL 2230/1970CRIA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, (INCRA), UM CONSELHO FISCAL (CF) E DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NESSE ORGÃO.Arquivadaautor09/07/1970PL 2191/1970AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULOS, SOB A DENOMINAÇÃO DE "BONUS - DA - EDUCAÇÃO", DESTINADOS A SUBSCRIÇÃO PUBLICA EM CARATER FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1970PL 2185/1970INSTITUI O MONOPOLIO DA UNIÃO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE MATERIA-PRIMA DESTINADA A FABRICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1970PL 2111/1970ISENTA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETARIA OS CONTRIBUINTES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CUJA DIVIDA SE ORIGINE DE CONSTRUÇÃO FINANCIADA PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1970PL 2097/1970DENOMINA O AEROPORTO DE BRASILIA 'AEROPORTO INTERNACIONAL BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO'.Arquivadaautor12/11/1968PL 1851/1968ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS AUMENTOS DE CAPITAL DAS SOCIEDADES EM GERAL COM RECURSOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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