Quem é
- Nome civil
- Benedito Marcílio Alves da Silva
- Nascimento
- 30 de março de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1982PL 6439/1982ESTENDE AOS MARITIMOS EMBARCADOS NAS EMBARCAÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA PETROLIFERA DE 'OFF-SHORE' O DISPOSTO NA LEI 5811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972.Arquivadaautor16/06/1982PL 6374/1982ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1162, DE 22 DE JULHO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIÃO, DISPONDO SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DO MARITIMO.Arquivadaautor03/06/1982PL 6334/1982DISPÕE SOBRE O INGRESSO E TRANSITO DE PESSOAL MARITIMO E RESPECTIVOS FAMILIARES E CONVIDADOS EM PORTOS, TERMINAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES PORTUARIAS DA ORLA MARITIMA.Arquivadaautor03/06/1982PL 6333/1982ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO E OS PROVENTOS DE INATIVIDADE PAGOS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA OU REFORMA A PESSOAS DE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.Arquivadaautor14/05/1982PL 6223/1982SUPRIME O ITEM 02 DO ARTIGO 260 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 271 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor14/05/1982PL 6222/1982ALTERA O 'CAPUT' E OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1981PL 5522/1981CRIA O BANCO DOS TRABALHADORES.Arquivadaautor05/11/1981PL 5507/1981CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1981PL 5338/1981AMPLIA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, A FIM DE ATRIBUIR A TODAS AS EMPRESAS A OBRIGAÇÃO DE COMPLEMENTAR O AUXILIO DOENÇA E O ABONO ANUAL PAGOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor17/09/1981PL 5252/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE 'ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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