Projetos de Benes Leocádio
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Mostrando 301–350 de 478 projetos
04/08/2021PL 2708/2021Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para impedir a candidatura à Bolsa-Atleta dos atletas com sentença penal condenatória transitada em julgado.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2021PL 2707/2021Dispõe sobre alteração Altera da Lei Maria da Penha para impor multa administrativa a ser revertida aos Fundos de Segurança Pública ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2021PL 2706/2021Torna punível as postagens nas redes sociais de intimidação sistemática na rede mundial de computadores com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. (cyberbullying)—autor15/07/2021PL 2582/2021Dispõe sobre a obrigação dos fornecedores que efetuam entregas em domicílio ao consumidor de informar os dados de identificação do entregador.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021ATACN 34/2021PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 PL nº 3/2021-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.—autor14/07/2021ATACN 16/2021Ata de Eleição de Coordenador da Bancada do estado do Rio Grande do Norte.—autor14/06/2021PL 2176/2021Estabelece percentual de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinado a capacitação de profissionais da segurança pública e de perícia técnico-científica.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2021SUG 9/2021Sugere Projeto de Lei para instituir o Dia Nacional do Detetive Particular.—relator02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/05/2021SUG 4/2021Sugere o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, para incluir a profissão de detetive particular no quadro de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual - MEI.—relator20/05/2021PL 1907/2021Altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para definir percentual mínimo de aplicação de recursos na pesquisa e desenvolvimento de vacinas.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/05/2021PL 1705/2021Dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/04/2021INC 542/2021Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei destinado a estender a aplicação do § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidor encarregado de prestar cuidados a mãe que seja pessoa com deficiência, ainda que não exista relação de dependência.Arquivadaautor28/04/2021INC 541/2021Sugere a inclusão dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos ao rol de grupos prioritários para receber vacina contra a Covid-19.Arquivadaautor27/04/2021PL 1550/2021Dispõe sobre incentivos tributários para a produção de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar.Arquivadaautor16/04/2021PL 1435/2021Altera a Lei nº 12.372, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão dos exames necessários para a elucidação diagnóstica.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 10/2021Solicita o convite ao Senhor Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, para apresentação à Comissão de um plano de ações de governança da Estatal, além do plano de controle do preço dos combustíveis.Arquivadaautor16/03/2021DOC 49/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL N. 28/2020-CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2021.—autor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 36/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA 2021
PL N.º 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.—autor10/02/2021REQ 152/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vacina, e aos imunizantes produzidos no Brasil.Arquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 25/2021Indica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor07/12/2020DOC 125/2021Solicita a inclusão dos Deputados MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP), NATÁLIA BONAVIDES (PT/RN), LUCIANO DUCCI (PSB/PR), e BENES LEOCÁDIO (REPUBLICANOS/RN) como membros da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor15/07/2020PL 3806/2020Dispõe sobre a identificação de pessoas portadoras de doenças neurodegenerativas e os procedimentos de abordagem em ações de revista pessoal e dá outras providências.—autor08/07/2020PL 3706/2020Determina às autoridades a obrigatoriedade de envidar todos os esforços possíveis para a localização de familiares de pessoas falecidas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/07/2020PL 3581/2020Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2020PL 3580/2020Inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba na área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce - CODEVASF. modificando a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2020PL 3579/2020Altera caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo o acesso a luz como um item fundamental a manutenção da saúde e cidadania.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2020REQ 1717/2020Requer nos termos regimentais, votos de congratulações ao município de Caicó e aos 11 municípios da região do Seridó, no estado do Rio Grande do Norte, pela conquista do selo de indicação geográfica concedido pelo INPI.Arquivadaautor01/07/2020PL 3578/2020Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.Aguardando Parecerautor26/06/2020INC 677/2020Requer o encaminhamento da Indicação em anexo ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde solicitando a instalação de hospital de campanha do COVID-19, em Natal-Rio Grande do Norte.Arquivadaautor19/06/2020PL 3437/2020Dispõe sobre a destinação do FGTS, recolhido pelo empregador para os seus funcionários, alterando a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, durante a vigência de calamidade pública, em virtude da Pandemia da Covid-19.Arquivadaautor19/06/2020PL 3424/2020Determina que os condenados que estejam em prisão domiciliar para prevenir a propagação do Corona Vírus que reincidam em atividades criminosas obtenham a nova progressão de regime após cumpridos 70 por cento da pena do novo crime em regime fechado.Arquivadaautor16/06/2020PL 3352/2020Determina a criação de linha de crédito específica no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) voltada para o financiamento das academias em face das medidas de isolamento provocadas pela decretação de estado de calamidade COVID-19.Arquivadaautor16/06/2020PL 3335/2020Regulamenta os procedimentos dos exames exigidos para obtenção do documento de habilitação durante o período em que decretado o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID 19.Arquivadaautor15/06/2020PL 3282/2020Afasta a hipótese de infração ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS para empresa que recontratar trabalhador demitido em prazo inferior ao disposto na legislação durante o período de decretação de emergência de saúde pública de importância internacional COVID 19.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2020PL 3281/2020Estimula a conversão do contrato de aprendizagem em contrato de emprego durante o período de decretação de emergência de saúde pública de importância internacional COVID 19 e permite a prorrogação dos contratos nas instituições públicas.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2020PL 3274/2020Determina a criação de linha de crédito específica no âmbito do microcrédito produtivo voltada para o financiamento da atividade turística dos condutores de "bugue" em face das medidas de isolamento provocadas pela decretação de estado de calamidade COVID-19 .Aguardando Parecerautor05/06/2020PL 3149/2020Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2020PL 2654/2020Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e da Cofins aplicada ao etanol hidratado, durante o período de emergência de saúde pública devida à pandemia da Covid-19.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2020SUG 4/2020Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.—relator26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019PL 6092/2019Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor