Quem é
- Nome civil
- Benedito Augusto Carvalho dos Santos
- Nascimento
- 3 de janeiro de 1886
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/05/1950PL 313/1950MANDA ESTUDAR O ARTIGO 24 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS AOS CASOS DE PERDA DE CARGO EFETIVO, POR DESACUMULUÇÃO RESULTANTE DO DECRETO 19.576, DE 08 01 31.Arquivadaautor04/05/1950PL 199/1950ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES CEARENSES.Arquivadaautor19/09/1949PL 747/1949EQUIPARA OCUPANTES DE CARGOS A FUNCIONARIO PUBLICO.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/1949PL 291/1949DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor23/01/1949PL 1246/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 12.000.000,00, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PARA ESTUDO, PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/1948PL 1380/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O PROFESSOR JOSE RODRIGUES LEITE E OITICICA A ELABORAÇÃO DE UM GRANDE DICIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA.Arquivadaautor05/10/1948PL 1059/1948MANDA APLICAR A LEI 288, DE 08 DE JUNHO DE 1948 AOS MILITARES QUE INTEGRARAM A MISSÃO MILITAR ENVIADA A EUROPA DURANTE A GUERRA DE 1914/1918.Arquivadaautor05/10/1948PL 1058/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR QUE A FACULDADE DE DIREITO DO CEARA INTEGRE A UNIVERSIDADE DO CEARA.Arquivadaautor20/07/1948PRC 28/1948DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CODIGO PENAL.—autor19/04/1948PL 8/1948CONCEDE AUXILIO DE CR$ 300.000,00 A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS DO CEARA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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