Projetos de Beni Carvalho
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24/05/1950PL 313/1950MANDA ESTUDAR O ARTIGO 24 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS AOS CASOS DE PERDA DE CARGO EFETIVO, POR DESACUMULUÇÃO RESULTANTE DO DECRETO 19.576, DE 08 01 31.Arquivadaautor04/05/1950PL 199/1950ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES CEARENSES.Arquivadaautor19/09/1949PL 747/1949EQUIPARA OCUPANTES DE CARGOS A FUNCIONARIO PUBLICO.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/1949PL 291/1949DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor23/01/1949PL 1246/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 12.000.000,00, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PARA ESTUDO, PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/1948PL 1380/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O PROFESSOR JOSE RODRIGUES LEITE E OITICICA A ELABORAÇÃO DE UM GRANDE DICIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA.Arquivadaautor05/10/1948PL 1059/1948MANDA APLICAR A LEI 288, DE 08 DE JUNHO DE 1948 AOS MILITARES QUE INTEGRARAM A MISSÃO MILITAR ENVIADA A EUROPA DURANTE A GUERRA DE 1914/1918.Arquivadaautor05/10/1948PL 1058/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR QUE A FACULDADE DE DIREITO DO CEARA INTEGRE A UNIVERSIDADE DO CEARA.Arquivadaautor20/07/1948PRC 28/1948DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CODIGO PENAL.—autor19/04/1948PL 8/1948CONCEDE AUXILIO DE CR$ 300.000,00 A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS DO CEARA.Arquivadaautor07/04/1948PL 382/1948DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DAS CONGREGAÇÕES DAS ESCOLAS E FACULDADES DE UNIVERSIDADES.Transformado em Norma Jurídicaautor11/12/1947PL 1074/1947REGULA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM INSTITUTOS REFEDERALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1947PL 806/1947DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DAS CONGREGAÇÕES DAS ESCOLAS E FACULDADES DE UNIVERSIDADES.Arquivadaautor21/09/1947RQC 459/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 356/47, MODIFICANDO DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL.—autor11/09/1947PL 688/1947CONCEDE UM AUXILIO A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS DO CEARA.Arquivadaautor18/06/1947PL 356/1947MODIFICA O CAPITULO V DO TITULO E OS CAPITULOS I, II E III DO TITULO VI, DA PARTE ESPECIAL DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor09/05/1947PL 168/1947DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NOS CONCURSOS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS EQUIPARADOS.Arquivadaautor16/04/1947RQC 70/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLA PREPARATORIA DE FORTALEZA.—autor10/04/1947PL 53/1947ORGANIZA NO EXERCITO O QUADRO DO MAGISTERIO MILITAR.Vetado totalmenteautor21/01/1947PL 1204/1947SUSPENDE A EXECUÇÃO DO DECRETO-LEI NUMERO 8.286, DE 5.12.1945 QUE APROVOU O ACORDO INTERACADEMICO, CELEBRADO EM LISBOA, PARA A UNIDADE ORTOGRAFICA DA LINGUA PORTUGUESA.Arquivadaautor31/10/1946PL 85/1946DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NOS CONCURSOS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS EQUIPARADOS.Transformado em nova proposiçãoautor08/10/1946PL 12/1946REVOGA O DECRETO-LEI QUE APROVOU O CONVÊNIO, CELEBRADO EM LISBOA, SOBRE GRAFIA DO IDIOMA NACIONAL.Arquivadacoautor