Quem é
- Nome civil
- Manuel Benício Fontenelle
- Nascimento
- 22 de fevereiro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 22 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/11/1950PL 950/1950ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, A FIM DE SALDAR A DIVIDA DA UNIÃO PARA COM OS GUARDAS CIVIS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS JA PRESTADOS.Arquivadaautor16/11/1950PL 931/1950DISPÕE SOBRE A FORMA DE ADMISSÃO DE PESSOAL, CUJOS SALARIOS DEVAM SER PAGOS PELA VERBA 3, SERVIÇOS E ENCARGOS, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor11/07/1950PL 551/1950REESTRUTURA AS CARREIRAS DE GUARDA-LIVROS E CONTADORES DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor17/03/1950PL 9/1950DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DE CONCLAVES OU EXCURSÕES ESTUDANTIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/01/1950PL 1115/1950DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE DIREITOS ADUANEIROS, TAXAS E IMPOSTO DE CONSUMO, PARA MATERIAL DESTINADO A VIDROSA FABRICAÇÃO BRASILEIRA FIBRAS DE VIDRO S.A.Arquivadaautor01/11/1949PL 956/1949DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1949PL 834/1949DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE CREDITO PARA PAGAMENTO DAS QUOTAS DO ABONO FAMILIAR.Arquivadaautor05/07/1949PL 468/1949CONCEDE SUBVENÇÃO DE Cr$ 200.000,00 A INSTITUIÇÃO CARLOS CHAGAS.Arquivadaautor22/04/1949PL 123/1949ABRE UM CREDITO DE Cr$ 50.000,00 A CAMARA DOS DEPUTADOS PARA A INSTALAÇÃO DO BUSTO DE TIRADENTES.Arquivadaautor08/03/1949RQC 414/1949SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATUAÇÃO DO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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