Quem é
- Nome civil
- José Bernardo Cabral
- Nascimento
- 27 de março de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 21 de agosto de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/08/2002PLS 194/2002Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.ARQUIVADAautor27/02/2002PEC 4/2002Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos).TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor06/11/2001PEC 48/2001Altera o "caput" do artigo 27 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/10/2001PLS 227/2001Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/09/2001PLS 184/2001Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para modificar os critérios relativos a pesquisas eleitorais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/2001PLS 5/2001Altera o artigo 3º da Lei nº 4069-A, de 12 de junho de 1962, a fim de imprimir nova denominação à Universidade do Amazonas.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor14/03/2000PEC 11/2000Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 73 da Constituição Federal. (estabelecendo condição de nomeação (promoção) de Auditor para o cargo de Ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos Auditores).AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/01/2000PRS 6/2000Regulamenta a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, no âmbito do Senado Federal, dá outras providências, e altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal .ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/1999PLS 27/1999ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO
DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor16/11/1998PLS 178/1998CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.