Projetos de Bernardo Santana de Vasconcellos
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28/08/2013REQ 8439/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Serviço Social do Comércio.Arquivadaautor22/08/2013REQ 427/2013Requer que a Comissão de Agricultura aprecie a proposta de Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros.Arquivadacoautor21/08/2013REQ 426/2013Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a liberação, pelo Governo Brasileiro, da importação de banana do Equador, bem como que sejam convidados a participar da Audiência Pública nesta Comissão Permanente as pessoas que indica.Arquivadaautor21/08/2013REQ 424/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor21/08/2013INC 5099/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.Arquivadaautor14/08/2013PL 6097/2013Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei da Improbidade Administrativa) e dá outras providências.Arquivadaautor14/08/2013REQ 8361/2013Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012.Arquivadaautor14/08/2013REQ 411/2013Requerimento de Moção de Repúdio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à liberação, pelo Governo Brasileiro, de importação de bananas do Equador.Arquivadaautor13/08/2013REQ 1/2013Requer seja convidada, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial a Dra. Andréa Abritta Garzon Tonet, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/08/2013REQ 404/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do Ministério do Meio Ambiente Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira e do Ministério da Saúde Sr. Alexandre Padilha para debater, em audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, os prejuízos suportados pelos produtores de grãos e fibras decorrentes da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil.Arquivadacoautor06/08/2013REQ 13/2013Requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial os Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Pará, Ministros de Estado e os representantes das instituições públicas e privadas elencadas.Arquivadaautor10/07/2013REQ 8223/2013Requer a retirada de proposição individual.Tramitação Finalizadaautor10/07/2013REQ 8208/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 293, de 2008, que altera o art. 144 da Constituição Federal, atribuindo independência funcional aos Delegados de Polícia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/07/2013REQ 8164/2013Solicita a inclusão na pauta de votações do Projeto de 595/2003, dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiofusão transmitem o programa oficial dos Poderes da República.Tramitação Finalizadaautor04/07/2013REQ 8160/2013Requer apensação do PL nº 5306, de 2013 ao PLnº 37, de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/07/2013EMP 372/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 371/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 370/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 369/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 368/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 367/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 366/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 365/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 364/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 363/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 362/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 361/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 360/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 359/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 358/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 357/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 356/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 355/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 354/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 353/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 352/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 351/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor03/07/2013EMP 350/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 349/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor26/06/2013PL 5837/2013Estabelece normas gerais sobre investigação civil e criminal no Brasil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2013REQ 7944/2013Solicita a inclusão na pauta de votações da Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 207-A de 2012 Garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária.—autor11/06/2013PEC 277/2013Dá nova redação ao art. 130-A da Constituição Federal, para alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.Arquivadaautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor