Quem é
- Nome civil
- Elizabete Mendes de Oliveira
- Nascimento
- 11 de maio de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 25 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/06/1990PL 5212/1990DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1989PL 3823/1989DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ARTISTAS E TECNICOS.Arquivadaautor10/10/1989PL 3822/1989EQUIPARA TEATROS E CINEMAS A RESIDENCIAS PARA EFEITOS DE COBRANÇA DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor27/09/1989PL 3722/1989DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ALTERA A LEI Nº 7.505, DE 02 JULHO DE 1985.Arquivadaautor27/09/1989PL 3720/1989DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO CULTURAL.Arquivadaautor25/09/1989PL 3719/1989DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTORIA E CULTURA MUSICAL NOS CURRICULOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/09/1989PL 3721/1989Acrescenta dispositivo ao art. 459 da CLT , dispondo sobre multa a que os empregadores estarão sujeitos quando atrasarem o pagamento dos salários de seus empregadosArquivadaautor28/06/1989PL 2819/1989ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS MANTEREM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE SEUS EMPREGADOS AO LOCAL DE TRABALHO, QUANDO ESTE SITUAR-SE ONDE NÃO HAJA LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE.Arquivadaautor23/06/1989PL 2875/1989ACRESCENTA PARAGRAFOS AO 'CAPUT' DO ARTIGO 439 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1989PL 2429/1989ASSEGURA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 20 OU AOS 25 ANOS DE SERVIÇOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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