Projetos de Bete Mendes
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18/06/1990PL 5212/1990DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1989PL 3823/1989DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ARTISTAS E TECNICOS.Arquivadaautor10/10/1989PL 3822/1989EQUIPARA TEATROS E CINEMAS A RESIDENCIAS PARA EFEITOS DE COBRANÇA DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor27/09/1989PL 3722/1989DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ALTERA A LEI Nº 7.505, DE 02 JULHO DE 1985.Arquivadaautor27/09/1989PL 3720/1989DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO CULTURAL.Arquivadaautor25/09/1989PL 3719/1989DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTORIA E CULTURA MUSICAL NOS CURRICULOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/09/1989PL 3721/1989Acrescenta dispositivo ao art. 459 da CLT , dispondo sobre multa a que os empregadores estarão sujeitos quando atrasarem o pagamento dos salários de seus empregadosArquivadaautor28/06/1989PL 2819/1989ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS MANTEREM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE SEUS EMPREGADOS AO LOCAL DE TRABALHO, QUANDO ESTE SITUAR-SE ONDE NÃO HAJA LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE.Arquivadaautor23/06/1989PL 2875/1989ACRESCENTA PARAGRAFOS AO 'CAPUT' DO ARTIGO 439 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1989PL 2429/1989ASSEGURA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 20 OU AOS 25 ANOS DE SERVIÇOS.Arquivadaautor19/05/1989PL 2400/1989ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROGRAMAÇÃO REGIONAL OBRIGATORIA DE TV E RADIO.Arquivadaautor10/06/1986PL 7770/1986DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE HISTORIAS EM QUADRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1985PL 6489/1985ACRESCENTA PARAGRAFOS AO 'CAPUT' DO ARTIGO 439 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1985PL 6290/1985ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 459 DA CLT, DISPONDO SOBRE A MULTA A QUE OS EMPREGADORES ESTARÃO SUJEITOS QUANDO ATRASAREM O PAGAMENTO DOS SALARIOS DE SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor01/08/1985PLP 304/1985DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975.—autor19/06/1985PL 5785/1985DEFINE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO PARA FINS DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1985PL 5436/1985CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR ANTE-PROJETO DE CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor11/06/1984PL 3713/1984DISPÕE SOBRE ABSORÇÃO DE PESSOAL DE ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRESTIMO SUJEITAS A INTERVENÇÃO OU LIQUIDAÇÃO.Arquivadaautor25/05/1983PL 998/1983TORNA OBRIGATORIO O USO DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS E URBANOS.Arquivadaautor