Projetos de Betinho Gomes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–329 de 329 projetos
02/07/2014PL 7758/2014Modifica o disposto no art. 307 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautarelator29/05/2014PL 7630/2014Denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2013PLP 368/2013Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas.Pronta para Pautarelator07/08/2013PL 6038/2013Regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia.Transformado em Norma Jurídicarelator26/03/2013PL 5254/2013Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional, independentemente do local em que forem emitidas.Transformado em Norma Jurídicarelator06/03/2013PL 5092/2013Altera a redação do art. 31-A da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/08/2012PL 4325/2012Estabelece normas acerca de data de realização de eleições e dá outras providências.Pronta para Pautarelator25/05/2012PL 3956/2012Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/04/2012PL 3629/2012Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2011PL 3023/2011Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a ChapecóArquivadarelator08/11/2011PLP 106/2011Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/2011PL 2210/2011Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/03/2011PL 736/2011Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/02/2011PL 443/2011Acrescenta artigos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para permitir a aquisição de imóvel para a recuperação de cotas condominiais vencidas e não pagas ou para acrescer benfeitorias voluptuárias ou úteisArquivadarelator09/02/2011PDC 3/2011Susta a aplicação do art. 19 da Portaria nº 10, de 30 de abril de 2010, do Ministério da Educação que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).Arquivadarelator03/11/2010PDC 2846/2010Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2010PL 7130/2010Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos.Arquivadarelator25/03/2009PL 4917/2009Dá nova redação ao art. 1.134, caput, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".Arquivadarelator07/11/2008PDC 1107/2008Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Milhã, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator02/09/2008PL 4029/2008Proíbe impedimentos e restrições a profissionais liberais estrangeiros, atuando legalmente no País.Arquivadarelator20/08/2008PL 3908/2008Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/04/2008PL 3226/2008Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/05/2007PL 1159/2007Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que insitui o Código Civil.Transformado em Norma Jurídicarelator10/04/2007PL 673/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização, conservação, comercialização e fornecimento de canudos hermeticamente lacrados nos locais que especifica, e dá outras providências.Arquivadarelator01/03/2007PL 273/2007Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.Aguardando Deliberação de Recursorelator24/06/2003PL 1300/2003Institui o Dia Nacional do Desafio.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2002PL 7230/2002Altera o art. 120 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Arquivadarelator17/04/2001PL 4497/2001Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.Arquivadarelator13/03/1996PL 1626/1996Amplia a legitimação para causas perante os juizados especiais cíveis e dá outras providências.Arquivadarelator