Projetos de Betinho Gomes
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26/08/2015REQ 214/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES, Membro do Conselho de Administração do BNDES, para, na condição de testemunha, prestar depoimentoArquivadacoautor26/08/2015REQ 213/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações específicas, relativas ao membro do Conselho de Administração do Banco, Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES.Arquivadacoautor25/08/2015REQ 198/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações detalhadas sobre retornos e rendimentos recebidos pelo Banco, no período de 2003 a 2015, derivados de aplicações em ações e outros valores mobiliários, bem como outras informações relativas a atuação do Banco no mercado de capitais.Arquivadacoautor25/08/2015REQ 194/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, dos autos da auditoria que o Tribunal promove sobre a participação acionaria do BNDES/BNDESPAR no capital de empresas privadas.Arquivadaautor25/08/2015PL 2748/2015Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAPS - como instrumento para pactuação de responsabilidades entre entes federados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.Arquivadaautor25/08/2015PRC 73/2015Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.—autor20/08/2015REQ 168/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALDEMIR BENDINE, Presidente da PETROBRÁS.Arquivadaautor20/08/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—autor19/08/2015RIC 894/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre problemas constatados pelo Tribunal de Contas da União na execução do Programa Mais Médicos.—autor19/08/2015PL 2677/2015Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2015REQ 156/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções dos estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014.Arquivadaautor13/08/2015REQ 92/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. ALBERTO YOUSSEF para, na condição de testemunha, apresentar depoimento.Arquivadaautor13/08/2015REQ 90/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de CONVOCAÇÃO do Sr. PEDRO BARUSCO para, na condição de testemunha, prestar depoimento.Arquivadaautor12/08/2015PL 2618/2015Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar a pena do crime de roubo quando cometido nas dependências de estabelecimentos de ensino ou hospitalares.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor11/08/2015REQ 35/2015Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor11/08/2015EMC 4/2015Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.
Emenda nº 4—autor11/08/2015EMC 3/2015Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.
Emenda nº 3—autor11/08/2015EMC 2/2015Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.
Emenda nº 2—autor11/08/2015EMC 1/2015Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.
Emenda Nº 1—autor11/08/2015REQ 79/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Arno Hugo Augustin Filho.Arquivadaautor11/08/2015REQ 78/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guido Mantega.Arquivadacoautor06/08/2015REQ 64/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor de todos os contratos e respectivos aditivos, relativos ao apoio financeiro do BNDES, inclusive via aquisição de valores mobiliários, para empresas e grupos abaixo indicados.Arquivadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor06/08/2015REQ 16/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, da relação dos representantes do Banco em todos os conselhos fiscais, de administração e nas diretorias das empresas nas quais mantém participação acionária, indicando a denominação da empresa, nome do representante e o cargo que ocupa na estrutura do BNDES quando for o caso.Arquivadaautor06/08/2015REQ 15/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde esteja apresentada detalhadamente (por empresa, fundo, tipo de ativo, valor total e unitário) a composição da carteira de ativos da BNDESPAR no final dos exercícios de 2003 a 2014, e no final do primeiro semestre de 2015.Arquivadaautor06/08/2015REQ 8/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Quadro/Tabela, com informações sobre cada um dos contratos de financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, firmados pelo Banco no período de janeiro 2003 a 2015Arquivadaautor06/08/2015REQ 7/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia de inteiro teor de documentos e informações discriminadas, relacionadas ao financiamento do Banco para a construção da Refinaria Abreu e Lima.Arquivadaautor06/08/2015REQ 6/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Vice-Presidente e de Diretores do BNDES, para prestar depoimento.Arquivadaautor06/08/2015REQ 5/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Viera, para prestar depoimento.Arquivadaautor06/08/2015REQ 4/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, da BNDESPAR e da FINAME, realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.—autor06/08/2015PL 2554/2015Acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Arquivadaautor05/08/2015RIC 835/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de profissionais responsáveis pela realização de auditorias no âmbito do Sistema Único de Saúde.—autor05/08/2015RIC 834/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as metas relacionadas à saúde do Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015—autor04/08/2015PL 2523/2015Altera o art. 36-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tratar da pré-candidatura.Arquivadarelator04/08/2015INC 766/2015Sugere seja criada Carreira de Estado para os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor16/07/2015PL 2409/2015Dá nova redação ao §2º do art. 12 da Lei 6.194/1974, na forma que indica.Arquivadarelator16/07/2015PL 2408/2015Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator15/07/2015REQ 26/2015Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, informações sobre as refinarias Premium I, Premium II Abreu e Lima, situadas nos Estados do Maranhão, Ceará e Pernambuco, respectivamente.Arquivadaautor07/07/2015PL 2243/2015Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2015PEC 76/2015Acrescenta o § 2° ao artigo 84 da Constituição Federal, para fixar o prazo máximo de sessenta dias para a escolha pelo Presidente da República dos membros dos Conselhos Diretores e Diretorias das Agências Reguladoras.Arquivadaautor25/06/2015RIC 716/2015Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos da União Federal para custear os gastos com programas sociais, no ano de 2015.—autor23/06/2015PL 2042/2015Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2015PL 1976/2015Obriga as instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.Arquivadarelator11/06/2015PL 1881/2015Dispõe sobre incentivos fiscais à indústria vitivinícola.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/06/2015PL 1855/2015Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.Arquivadarelator26/05/2015REQ 1947/2015Requer a desapensação da proposição PL 460/2015 apensada à proposição PL 1292/1995.Tramitação Finalizadaautor21/05/2015PL 1639/2015Dispõe sobre incentivos fiscais à aquisição de bicicletas.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2015REQ 49/2015Requer a realização de audiência pública dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, em Pernambuco.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor