Projetos de Betinho Rosado
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26/04/2001REQ 19/2001Solicita realilização de Audiência Pública, com as presenças dos Senhores Dr. Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Augusto César Vaz de Atayde, Presidente do Instituto Nacional de Metereologia - INMET, Dr. Prakki Satyamurty, Presidente da Sociedade Brasileira de Metereologia - SBMET, Dr. Hilton Silveira Pinto, Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisas em Agricultura - CEPAGRI - UNICAMP, Dr Francisco de Assis de Sousa Filho, Presidente da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a escassez de chuvas e o compromentimento do abastecimento de energia elétrica do país.Arquivadaautor24/04/2001PLP 198/2001Estabelece limites à retenção de recursos do FPM, nos casos de pagamento de dívidas dos Municípios relacionadas às contribuições sociais com o INSS.Arquivadaautor15/03/2001EMP 79/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 32/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 15/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 12/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001PLP 185/2001Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para proibir o contingenciamento de dotações orçamentárias nas condições que especifica.Arquivadaautor07/12/2000PEC 312/2000Dá nova redação aos §§ 3º e 7º do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor28/11/2000RIC 2665/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE PROMOÇÕES DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA.Arquivadaautor28/11/2000PL 3815/2000Dispõe sobre a organização do Júri.Arquivadaautor21/11/2000PL 3761/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o pagamento de anuidade escolar do titular e de seus dependentes.Arquivadaautor21/11/2000PL 3760/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para pagamento de saldo devedor de financiamento de programa de crédito educativo, do titular ou de seus dependentes.Arquivadaautor05/10/2000PL 3627/2000Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo trecho rodoviário que especifica.
NOVA EMENTA DA LEI: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR-405 e BR-116, com extremo localizados respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará.Transformado em Norma Jurídicaautor03/05/2000RIC 2117/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a vazão regularizada pela barragem de Sobradinho, pertencente à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).Arquivadaautor11/04/2000RIC 1982/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre a fiscalização dos procedimentos de segurança da TAM.Arquivadaautor29/02/2000PL 2524/2000Regulamenta o art. 238 da Constituição Federal, ordenando a venda e revenda de combustíveis no país.—autor20/04/1999INC 171/1999INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA UTLIZAÇÃO DA VANTAGEM DE 28,86 POR CENTO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISORIA 1704, DE 1998, E SUAS REEDIÇÕES, NA AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS CONTRAIDOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor12/01/1999PEC 634/1999Altera a alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.Arquivadaautor13/11/1997PL 3856/1997Altera dispositivos da Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992, modificados pela Lei nº 9.288, de 1º de julho de 1996.Arquivadarelator01/10/1997PL 3687/1997Cria Junta de Recursos para o Crédito Educativo.Arquivadarelator22/07/1997PL 3414/1997Altera alínea "b" do inciso XIV do art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.Arquivadarelator17/06/1997PL 3266/1997Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, relativo ao processo de escolha de dirigentes de instituições de ensino superior.Arquivadaautor10/06/1997PL 3220/1997Projeto de lei que dá nova redação ao art. 2º, caput, e acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 9.424, de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.Arquivadaautor09/04/1997PL 2966/1997Altera o art. 5º da Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992, que institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes.Arquivadarelator