Projetos de Beto Faro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 1.251 projetos
06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008PL 3312/2008Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.Arquivadaautor22/04/2008REQ 266/2008Requer a realização de audiência pública para debater as causas do processo recente de aceleração dos preços internacionais dos alimentos e sobre os seus nexos com a expansão dos biocombustíveis e a segurança alimentar.Arquivadaautor16/04/2008REQ 256/2008Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da RastreabilidadeArquivadacoautor26/03/2008REQ 239/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2403/2008Homenagear a memória da ex-líder sindical e militante política pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais de Alagoas e do Brasil, MARGARIDA ALVES, pelos vinte e cinco anos do seu assassinato pelo latifúndio e, também, para homenagear as mobilizações, no ano de 2008, em torno da Marcha Mundial das Mulheres.Arquivadaautor04/03/2008PL 2931/2008Dispõe sobre procedimentos para o cancelamento de contratos de serviços de telefonia, Internet, televisão por assinatura e cartão de crédito.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2008REQ 226/2008Requer a realização de audiência pública para debater os pareceres de mérito e de competência institucional da ANVISA e do Ibama acerca do processo de liberação da produção e da comercialização, no Brasil, das variedades de milho geneticamente modificadas, Liberty e MON810.Arquivadaautor04/03/2008REQ 219/2008Requer o convite ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre os impasses na Rodada Doha da OMC e sobre temas correlatos.Arquivadaautor04/03/2008REQ 218/2008Requer o convite ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre as condições técnicas e operacionais do sistema de rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil e sobre as causas e as repercussões, para o Brasil, da atual suspensão, pela União Européia, das importações brasileiras de carne bovina.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/02/2008PL 2832/2008Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2008REQ 2210/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor18/12/2007REQ 209/2007Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de lei n° 6424/2005.Arquivadaautor22/11/2007REQ 2040/2007Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA.Arquivadacoautor13/11/2007REQ 192/2007Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 179/2007Solicita inclusão das propostas de emendas ao PPA 2008/2011, para votação imediata.Arquivadacoautor30/10/2007REQ 176/2007Requer a realização de audiência pública para debater as condições de operacionalização das atividades de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural, pelos Municípios.Arquivadaautor30/10/2007REQ 175/2007Requer a realização de audiência pública para debater as estratégias do Brasil para os biocombustíveis.Arquivadaautor30/10/2007RIC 1596/2007Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a Contagem da População de 2007, nos Municípios do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2007.Arquivadaautor25/10/2007RIC 1527/2007Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os empreendimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento previstos ou já em execução no estado do Pará.Arquivadaautor25/10/2007PL 2289/2007Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2007PL 2288/2007Dispõe sobre a proibição da implantação e funcionamento no Brasil de porto pesqueiro internacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/10/2007REQ 167/2007Requer a realização de audiência pública para debater o processo recente de aquisição de imóveis rurais no Brasil por pessoas estrangeiras e a legislação pertinente.Arquivadaautor25/10/2007REQ 166/2007Requer a realização de audiência pública para a avaliação das execuções, nas áreas rurais, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.Arquivadaautor03/10/2007RIC 1214/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre dados referentes ao controle da compra de terras por pessoas estrangeiras no Brasil.Arquivadaautor19/09/2007PL 2058/2007Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por mini e pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores assentados em projetos de reforma agrária e dá outras providências.Arquivadaautor18/09/2007PL 2046/2007Estabelece regras para a tarifação de chamadas telefônicas destinadas a serviços de tele-atendimento.Tramitando em Conjuntoautor