Projetos de Beto Salame
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06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor19/12/2017INC 4505/2017"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia da Saúde no Município de Marabá no Estado do Pará."Arquivadaautor19/12/2017INC 4504/2017"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia da Saúde no Município de Itupiranga no Estado do Pará."Arquivadaautor26/10/2017EMC 74/2017Emenda ao Projeto de Lei de nº 33/2017-CN—autor28/09/2017RIC 3221/2017Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a possibilidade de convocação do Excelentíssimo Presidente da Eletrobrás, Dr. Wilson Ferreira Junior, para audiência pública no município de Itupiranga—autor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/04/2017RPD 358/2017Requer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.Arquivadacoautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 141/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 138/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 136/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 108/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 68/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 27/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 26/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor14/09/2016PL 6159/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública ou privada.Arquivadaautor14/09/2016PL 6158/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/09/2016PL 6157/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede públicos, de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/06/2016PL 5621/2016Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.—autor03/03/2016INC 2133/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Ipixuna do Pará no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2132/2016Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Novo Repartimento no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2131/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de São Felix do Xingu no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2130/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de São Domingos do Araguaia no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2129/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Xinguara no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2128/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Marabá no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2127/2016Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de São João do Araguaia no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2126/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Santana do Araguaia no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2125/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Tomé-Açu no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2124/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Tailândia no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2123/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Pau D'arco no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2122/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Nova Ipixuna no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2121/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Mocajuba no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2120/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Jacundá no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2119/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Floresta do Araguaia no Estado do Pará. "Arquivadaautor03/03/2016INC 2118/2016"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Academia de Saúde para o Município de Goianésia do Pará no Estado do Pará. "Arquivadaautor26/11/2015REQ 78/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre o nível de segurança das barragens de rejeitos instaladas por empresas mineradoras no Estado do Pará.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor21/10/2015REQ 353/2015Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o senhor Ricardo Tosto, advogado e ex-conselheiro do BNDES, indicado pela Força Sindical, para prestar esclarecimentos acerca do esquema de propinas para liberação de financiamentos do BNDES.Arquivadaautor01/10/2015PL 3190/2015Dispõe sobre a impressão de aviso nos rótulos das bebidas alcoólicas alertando sobre os riscos de seu consumo durante a gravidez e dá outras providências.Pronta para Pautaautor01/10/2015REQ 331/2015Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o senhor João Pedro de Moura, empresário e ex-assessor da Força Sindical, para prestar esclarecimentos acerca do esquema de propinas para liberação de financiamentos do BNDES.Arquivadaautor16/09/2015EMC 3/2015Inclua-se novo Art. 3º ao Projeto de Lei nº 2.743, que "Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências", renumerando-se o atual Art. 3º para Art. 4º .—autor16/09/2015EMC 2/2015Dê-se ao Art. 2º e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 2.743, que "Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências".—autor20/08/2015PL 2739/2015Obriga os jornais a veicularem informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015REQ 2725/2015Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor