Projetos de Bia Kicis
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21/10/2026REQ 4322/2026Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.Aguardando Autorização do Despachocoautor13/10/2026REQ 76/2026Requer o aditamento ao Req. nº 74/26 CCULT, que trata da Audiência Pública para debater sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.Pronta para Pautaautor02/10/2026PLP 265/2026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual, estabelecer sua atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e permitir a contratação de até dois empregados.Aguardando Autorização do Despachoautor29/09/2026PL 5496/2026Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a interferência indevida no exercício das competências de outro Poder, tribunal ou órgão jurisdicional.—autor28/09/2026DOC 1590/2026Comunica a alteração da presidência e da Secretaria-Executiva da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado para fins de registro junto à Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/09/2026REQ 4240/2026Requer a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/09/2026REQ 74/2026Requer a realização de audiência pública para debater sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileirasPronta para Pautaautor31/08/2026REQ 4145/2026Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC nº 2531, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2026REC 18/2026Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/07/2026PDL 922/2026Susta os efeitos da Resolução nº 9, de 14 de julho de 2026, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, o teor obrigatório de 32% (trinta e dois por cento) de etanol anidro combustível na gasolina comum comercializada em todo o território nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor22/07/2026REQ 3959/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/07/2026PL 3710/2026Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/07/2026PDL 746/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Roma FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Roma, Estado de Goiás.Pronta para Pautarelator02/07/2026PDL 728/2026Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Rio Formoso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.Pronta para Pautarelator25/06/2026EMC 293/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 292/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 291/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 104/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 103/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 102/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 101/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 100/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 99/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 98/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 97/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 96/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 95/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 94/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 93/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 92/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 91/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 90/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 89/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 88/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 87/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 86/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 85/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 84/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 83/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 82/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 81/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 80/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 79/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 78/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 76/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 75/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 74/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 73/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor