Projetos de Bia Kicis
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26/02/2024REQ 426/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do PL nº 5.315/2023, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/02/2024RIC 252/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 344/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REQ 339/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor20/02/2024REQ 305/2024Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 558, de 2023.Pronta para Pautaautor20/02/2024REQ 304/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023.Pronta para Pautaautor20/02/2024PL 336/2024Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.—autor20/02/2024PL 334/2024Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor19/02/2024REQ 269/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 268/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 267/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024REQ 266/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024REQ 265/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 261/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/02/2024EMC 65/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor07/02/2024EMC 64/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor07/02/2024REQ 197/2024Requer Moção de Pesar pela morte do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em acidente de helicóptero.Arquivadacoautor07/02/2024REQ 191/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 177 anos do Decreto Parlamentarista de 1847, assinado pelo Imperador Dom Pedro II.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024PL 174/2024Altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores.Aguardando Parecerrelator06/02/2024REQ 167/2024Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Bicentenário da Constituição de 1824.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 146/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 500 anos do nascimento do poeta português Luís Vaz de Camões.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 133/2024Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.—coautor21/12/2023REQ 4452/2023A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor21/12/2023REQ 4448/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Musical Arte Jovem - Ceilândia/DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4436/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4435/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4434/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4433/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4432/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4431/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4429/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4428/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida Contra o Aborto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4427/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4426/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4425/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4424/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4423/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4422/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4421/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4420/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4419/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4418/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4417/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2023REQ 4416/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/12/2023REQ 4415/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor