Projetos de Bia Kicis
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01/07/2025PL 3142/2025Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Parecerrelator25/06/2025REQ 2405/2025Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2025PL 3059/2025Dispõe sobre a ampliação do conceito de prazo de validade para algumas categorias de alimentos embalados e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 326/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 324/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 323/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor11/06/2025PL 2841/2025Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para tratar da autoria de obras produzidas sob doenças neurodegenerativas e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/06/2025ESB 2/2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), para proibir a oferta mediante pagamento de disponibilidade de dados biométricos sensíveis e estabelecer medidas mais rigorosas de proteção a esses dados.—autor10/06/2025PL 2807/2025Institui o Dia Nacional da Mulher Cristã.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/06/2025REQ 76/2025Requer a realização de Audiência Publica para discutir Impactos e aplicações da IA no agronegócio: Agricultura de precisão, monitoramento climático, rastreabilidade, produtividade, sustentabilidade, com a participação dos seguintes convidados:
1. Representante Embrapa: Eduardo Speranza
2. Representante da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE):
3. Representante AgroTools
4. Representante Cromai
5. Representante da Associação brasileira do Agronegócio (ABAG)
6. Representante Um grau e meio
7. Representante Pulse (ESALQ)Aguardando Providências Internasautor05/06/2025REQ 75/2025Requer a realização de audiência pública para debater a regulação da Inteligência Artificial na perspectiva da Inovação e Desenvolvimento Técnico, com a participação dos seguintes convidados:
1. Sr. FERNANDO ARBACHE - Engenheiro Civil, pela Universidade Federal de Juiz de Fora; mestre em Engenharia Industrial pela PUCRio; fundador da KnowRisk AI; desenvolvedor de Inteligência Artificial Determinística e Generativa;
2. Sr. ANDRIEI GUTIÉRREZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes);
3. Sr. MARCELO ALMEIDA - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes);
4. Sr. JONATHAN GOUDINHO - Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM Brasil;
5. Dr. GUILHERME C. PEREIRA - advogado (doutor em Direito pela USP), presidente do Grupo Paranaense de Comunicação e membro do Conselho Consultivo do Instituto Sivis;
6. Sr. JOSÉ PASTORE - sociólogo, professor emérito da FEA/USP e presidente do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da Fecomércio/SP;
7. Sr. JOSÉ PASTORE FILHO - pesquisador da Fecomércio/SP.Aguardando Providências Internasautor05/06/2025INC 1456/2025Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2025REQ 2142/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal e do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/05/2025REQ 2141/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração às Famílias homeschoolers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/05/2025PL 2594/2025Dispõe sobre diretrizes de proteção psicológica, emocional e moral aos usuários de redes sociais, com foco na prevenção de danos decorrentes do uso excessivo e inadequado dessas plataformas, e estabelece mecanismos de identificação, limitação de uso e promoção de inteligência emocional.Aguardando Parecerrelator22/05/2025PL 2500/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para endurecer os requisitos de progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.Pronta para Pautarelator20/05/2025REQ 22/2025Requer a realização de audiência pública para debater acerca da criação e manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo.Arquivadaautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2025PL 2304/2025Dispõe sobre a criminalização da divulgação de desafios perigosos na internet que incentivem crianças, adolescentes e jovens à prática de atos nocivos ou autolesivos.Aguardando Parecerrelator13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/05/2025PL 2078/2025Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/04/2025REQ 1686/2025Requer aprovação de Moção de Louvor aos Policiais Militares (PMDF) Eduardo Vieira de Souza e Thiago de Alarcão Romeiro e Mendonça, pelo excelente serviço prestado ao Distrito Federal.Arquivadaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/04/2025REQ 1602/2025Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2025PL 1847/2025Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre citação judicial de pacientes internados.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025PL 1813/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.Arquivadacoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025PL 1795/2025Institui o dia 30 de novembro como o dia nacional do síndico.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2025EMC 15/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025EMC 14/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor10/04/2025REQ 1395/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Dom José Freire Falcão, falecido em 26 de setembro de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/04/2025REQ 1393/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à educação domiciliar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/04/2025EMC 7/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor09/04/2025PL 1594/2025Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2025PL 1448/2025Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias.Aguardando Parecerrelator27/03/2025PL 1291/2025Dispõe sobre a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da implementação da Fila Única Nacional, do Aplicativo Nacional da Fila do SUS, do estabelecimento de metas de tempo máximo de espera, da remuneração por desempenho, do atendimento prioritário baseado em inteligência artificial e da obrigatoriedade de transparência nos dados da fila, bem como estabelece sanções para inserção de informações fraudulentas, alterando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Aguardando Parecerautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2025PL 1099/2025Institui o Dia Nacional de São José.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025RIC 840/2025Requer esclarecimentos à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, acerca das contratações dos seus shows artísticos pagos com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/03/2025REQ 826/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.Tramitação Finalizadacoautor