Quem é
- Nome civil
- José Francisco Bias Fortes
- Nascimento
- 3 de abril de 1891
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/10/1959PL 1003/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PALACIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS DESTRUIDO POR INCENDIO.Arquivadaautor07/08/1958PL 4453/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA COMPANHIA TELEFONICA DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor13/06/1958PL 4292/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, COMO AUXILIO A ESCOLA SÃO JOSE, DE CAMBUQUIRA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor22/11/1954PL 4950/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA PARTE DOS TERRENOS DA ESCOLA AGROTECNICA DE BARBACENA A LEGIÃO DOS COMBATENTES DA FEB, NA REFERIDA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE.Arquivadaautor12/11/1953PL 3836/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A REALIZAÇÃO DO AUMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE DO ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTOS E LUZ DA CIDADE DE CAXAMBU, (MG).Arquivadaautor30/01/1953PL 2824/1953CONCEDE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ALTO RIO DOCE, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE IMPOSTO DE CONSUMO, SOBRE TODOS OS MATERIAIS IMPORTADOS, PARA A EXPLORAÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE SALTO GRANDE.Transformado em Norma Jurídicaautor20/03/1952PL 1771/1952DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 64 DO DECRETO 24427, DE 19 DE JUNHO DE 1934, QUE APROVOU O REGULAMENTO DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor21/03/1950PL 26/1950CONCEDE TERRENO DA UNIÃO A MUNICIPALIDADE DE CARANDAI, EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/10/1949PL 817/1949MANDA COMPUTAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR EX-SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE.Arquivadaautor04/05/1949PL 172/1949CONCEDE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE PRATICARAM O DELITO DE INJURIA CONTRA OS PODERES PUBLICOS OU SEUS AGENTES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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