Projetos de Boca Aberta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 646 projetos
25/08/2021PL 2962/2021Dispõe sobre os requisitos para a formação dos membros das Comissões Parlamentares.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2021PL 2961/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico de uso de drogas ilícitas, para câmaras estadual, federal e o distrito federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/08/2021PLP 121/2021Dispõe sobre a taxação de imposto, acerca de grandes fortunas, com destinação da receita para saúde e educação.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor12/05/2021PL 1798/2021Dispõe sobre a identificação do apostador no comprovante de aposta por meio do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Economia.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2021RIC 486/2021Requer ao Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado Neto, informações relativas às obras do Teatro Municipal de Londrina.—autor09/04/2021DOC 171/2021Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 170/2021Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA.
Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).Arquivadacoautor08/04/2021PL 1322/2021Dispõe sobre o uso obrigatório de dispositivo móvel
de segurança, “botão do pânico”, para conferir maior
efetividade às medidas protetivas de urgência.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2021PL 1321/2021Dispõe sobre a dedução, do IPVA (Imposto sobre a
propriedade de Veículo Automotor) de pessoas
físicas e jurídicas, das despesas com pagamento de
pedágio em rodovias pedagiadas em todo território
nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2021REQ 689/2021Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor30/03/2021PL 1153/2021Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, falecer em decorrência do coronavírus (covid-19).Tramitando em Conjuntoautor30/03/2021PL 1152/2021Dispõe que os profissionais que atuam nos
"serviços essenciais” integrarão o grupo
prioritário para receber as vacinas destinadas a
imunizar a população contra a infecção
causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.Arquivadaautor16/03/2021PL 921/2021Dispõe sobre o pagamento de auxílio funeral aos dependentes de segurado de baixa renda filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha falecido em razão de covid-19.Arquivadaautor16/03/2021PL 920/2021Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral às famílias dos indivíduos que são doadores de órgãos e tecidos.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor11/02/2021PL 436/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndolas específica para a exposição à venda de matérias perfuro cortantes para fins em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimento similares.Aguardando Parecerautor10/02/2021PL 384/2021Dispõe sobre a taxação de imposto, acerca de grandes fortunas, com destinação da receita para saúde e educação.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/02/2021PL 383/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2021PL 382/2021Dispõe sobre o desconto de 50% do salário do executivo e legislativo dos entes da federação, para estender o auxilio emergencial, até que todos os brasileiros adultos tenham sido vacinados contra a Covid 19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/02/2021PL 381/2021Altera a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dar tratamento processual penal mais gravoso aos condutores que se encontram sob efeito de álcool ou drogas.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 170/2021Dispõe infração fraudar por qualquer meio a ordem prioritária estabelecida para a vacinação do Covid 19.Arquivadaautor03/02/2021PL 121/2021Dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2021.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 120/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de indenização e/ou reparação pecuniária por danos materiais, as vítimas de roubo e furto, a serem pagas pelo criminoso condenado.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 119/2021Dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 118/2021Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2021DOC 27/2021Comunica que, por aclamação, foi eleito o Deputado Capitão Wagner (PROS/CE) como o novo Líder do PROS na Câmara dos DeputadosArquivadacoautor03/12/2020PL 5371/2020Fica condicionado a posse de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores em cargos do Poder Executivo à renúncia ao mandato eletivoDevolvida ao(à) Autor(a)autor03/12/2020PL 5370/2020Fica permitindo em todo o território nacional a prisão dos cidadãos e de candidatos, em período eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2020DOC 5/2020Desligamento de Bloco Parlamentar e Constituição de outro Bloco—coautor15/09/2020PL 4568/2020Dispõe sobre a remuneração para eleitores convocados e nomeados, para prestar serviço eleitoral e da outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2020PL 1571/2020Dispõe sobre o corte de 50% dos salários de todos os políticos brasileiros, enfim, da elite do funcionalismo público para combate ao coronavírus (COVIDE 19).Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/03/2020PL 582/2020Dispõe sobre a amputação das mãos de político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público, desde a condenação até o transito em julgadoDevolvida ao(à) Autor(a)autor20/12/2019REC 71/2019Nos termos do inciso VII do § 4º do Artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, recorrer com efeito suspensivo contra os atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de seus membros que contrariaram a norma constitucional, regimental e do mencionado Código, no curso do processo n. 02/2019.Arquivadaautor10/12/2019PL 6340/2019Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2019REQ 2887/2019Requer o registro e o envio de Voto de Pesar com menção honrosa à família enlutada pelo falecimento do senhor Adenilson Guedes.Arquivadaautor05/11/2019PL 5847/2019Dispõe sobre a cobrança de tarifa para motocicletas em estacionamentos privados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5846/2019Dispõe sobre obrigatoriedade de internação de pacientes em estado grave na rede privada de hospitais, quando solicitado por médico do SUS - Sistema Único de Saúde, em caso de não haver vaga na rede pública.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5845/2019Dispõe sobre obrigatoriedade da certificação sobre a veracidade das declarações emitidas por empresas ou cooperativas/associações, participantes de licitações públicas em qualquer das suas modalidades, e dá outras providências correlatas.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2019PL 5844/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o estacionamento de veículos possuírem seguro contra roubo, furto e sinistros e painel de cobrança visível voltado para o consumidor.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2019PL 5728/2019Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio no âmbito nacional—autor29/10/2019PL 5721/2019Isenta os veículos automotores de duas rodas, como motocicletas, e similares, de pagamento de pedágio em rodovias Federais.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor09/10/2019EMC 187/2019Altera o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, acrescentando-se o inciso I ao §6º do art. 195, da Constituição Federal, que passa a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 186/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescentando o inciso V, ao artigo 175 da Constituição Federal e o art.121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor09/10/2019EMC 185/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:—coautor