Projetos de Boca Aberta
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30/08/2019EMC 17/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/08/2019EMC 5/2019Dê-se a Proposta de Emenda a Constituição nº 45, de 2019, os arts. 1º a 6º, a seguinte redação:—coautor14/08/2019PL 4490/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/08/2019EMC 3/2019Altera o artigo 159 da Constituição para acrescentar a Contribuição Social prevista na alínea c, do Inciso I, do Art. 195 no sistema de repasse aos Estados e Municípios.—coautor12/08/2019REQ 2092/2019Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4225/2019.Tramitação Finalizadaautor07/08/2019PL 4326/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.Aguardando Parecerautor07/08/2019INC 1130/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Itambaracá no estado do Paraná.Arquivadaautor07/08/2019INC 1129/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Itambaracá no estado do Paraná.Arquivadaautor07/08/2019INC 1128/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Itambaracá no estado do Paraná.Arquivadaautor07/08/2019INC 1127/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Itambaracá no estado do Paraná.Arquivadaautor07/08/2019INC 1126/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Itambaracá no estado do Paraná.Arquivadaautor07/08/2019INC 1125/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Itambaracá no estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019INC 1121/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Tamarana no estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019INC 1120/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Tamarana no estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019INC 1119/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Tamarana no estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019INC 1118/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Tamarana no estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019INC 1117/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS do município de Tamarana no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019INC 1116/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Tamarana no estado do ParanáArquivadaautor06/08/2019INC 1115/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Tamarana no estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019INC 1114/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Tamarana no estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2019PL 4279/2019Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia .—autor06/08/2019PL 4226/2019Dispõe sobre a legitimação dos imóveis urbanos que não possuem escritura pública e dá providencias, em âmbito nacional.—autor06/08/2019PL 4225/2019Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de automóveis utilizados para transporte de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autista.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/08/2019PL 4224/2019Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água das Companhias de Saneamento.—autor06/08/2019PL 4223/2019Estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância e GPS no interior do s veículos da Polícia Civil e Militar em âmbito nacional.Arquivadaautor06/08/2019PL 4222/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o exame ginecológico.Aguardando Parecerautor05/08/2019INC 1101/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Cornélio Procópio no estado do ParanáArquivadaautor05/08/2019INC 1100/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1099/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais no Município de Cornélio Procópio no estado do ParanáArquivadaautor05/08/2019INC 1098/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1097/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1096/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1095/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Cornélio Procópio no estado do ParanáArquivadaautor05/08/2019INC 1094/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1093/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1092/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1091/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Cornélio Procópio no estado do ParanáArquivadaautor05/08/2019INC 1090/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências de cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Artº 2) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1089/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1088/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1087/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1086/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1085/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1084/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Uraí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1083/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Uraí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1082/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Uraí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1081/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Uraí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/08/2019INC 1080/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Uraí no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1078/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1077/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Califórnia no estado do ParanáArquivadaautor