Projetos de Boca Aberta
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06/06/2019INC 883/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 882/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019EMC 5/2019Propõe modificações à PEC 15/2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.—coautor06/06/2019INC 881/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 880/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 879/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 878/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 877/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 876/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 875/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de São Pedro do Ivaí no estado do ParanáArquivadaautor06/06/2019INC 872/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 871/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 870/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 869/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado do município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 868/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019PL 3397/2019Proíbe empresas e concessionárias de transporte coletivo que toleram o acúmulo de função motorista/cobrador, a assinatura de convênios com o Executivo nas áreas de transportes e mobilidade urbana.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2019EMC 3/2019Altera o art. 3 da PEC 15/2015 e o art. 213 da Constituição Federal para possibilitar que estados e municípios optem por direcionar parte dos recursos do FUNDEB para organizações da sociedade civil e para financiar bolsas de estudo em instituições de ensino privadas.—coautor05/06/2019INC 849/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de São João do Ivaí no estado do ParanáArquivadaautor05/06/2019INC 848/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 847/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 846/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a manutenção dos polos de academia da saúde no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 845/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 844/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 843/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS do município de São João do Ivaí no Estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 842/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de São João do Ivaí no Estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 841/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 840/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de São João do Ivaí no estado do ParanáArquivadaautor05/06/2019INC 839/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de São João do Ivaí no estado do ParanáArquivadaautor05/06/2019INC 838/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 837/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 836/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 835/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 834/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 833/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 832/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Sertanópolis no estado do ParanáArquivadaautor05/06/2019INC 831/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 830/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 829/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 828/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor05/06/2019INC 827/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Sertanópolis no estado do Paraná.Arquivadaautor30/05/2019EMC 277/2019Emenda à PEC nº 06, de 2019, que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".—coautor30/05/2019EMC 270/2019Art. 1º - O Art. 20 da proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação".—coautor30/05/2019EMC 268/2019Institui o adicional de 25%, incidente sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, garantido pelo art. 203 da Constituição Federal, para o idoso ou pessoa com deficiência que necessite de cuidados permanentes para a realização de atividades básicas da vida diária.—coautor30/05/2019EMC 258/2019Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.—coautor30/05/2019EMC 257/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, contidos no art. 1º da PEC, para reintroduzir na Constituição os requisitos para aposentadoria dos professores e, em decorrência, suprime as regras de transição e transitórias relativas aos professores—coautor30/05/2019EMC 243/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 240/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 239/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 225/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 224/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor