Projetos de Boca Aberta
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31/07/2019INC 1076/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1075/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1074/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Califórnia no estado do ParanáArquivadaautor31/07/2019INC 1073/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1072/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1071/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1070/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1069/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1068/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1067/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1066/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019INC 1065/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Califórnia no estado do Paraná.Arquivadaautor31/07/2019REQ 1998/2019Requer a desapensação do PL nº 2.399, de 2019, do PL nº 2.186, de 2019.Tramitação Finalizadaautor15/07/2019REQ 1971/2019Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 6868 de 2010.Tramitação Finalizadaautor12/07/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadacoautor11/07/2019REQ 1944/2019Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 505 de 1991.Tramitação Finalizadaautor11/07/2019REQ 1943/2019Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 1.113 de 1988.Tramitação Finalizadaautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/07/2019PL 3920/2019Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2019PL 3919/2019"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para excluir a pontuação de Motoristas profissionais, principalmente caminhoneiros, e da outras providências".Arquivadaautor04/07/2019PL 3904/2019Institui o Programa CNH Social no âmbito Nacional.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2019INC 998/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 997/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 996/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 995/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para obrigações com a garantia de contratos de financiamento habitacional do município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 994/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 993/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 992/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 991/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 990/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Cambará no estado do ParanáArquivadaautor03/07/2019INC 989/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 988/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Cambará no estado do ParanáArquivadaautor03/07/2019INC 987/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 986/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 985/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 984/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências de cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Artº 2) no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 983/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Cambará no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 982/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Miraselva no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 981/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Miraselva no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 980/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Miraselva no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 979/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Miraselva no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 978/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Miraselva no estado do Paraná.Arquivadaautor03/07/2019INC 977/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Miraselva no estado do Paraná.Arquivadaautor25/06/2019PL 3688/2019Dispõe sobre a proibição da apreensão ou remoção de veículo por autoridade de transito em função da falta do porte e de qualquer e atraso no pagamento de tributos.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2019INC 895/2019Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.Arquivadacoautor06/06/2019INC 888/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 887/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 886/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 885/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2019INC 884/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Sabáudia no estado do Paraná.Arquivadaautor