Projetos de Bohn Gass
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31/08/2021REQ 1753/2021Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2021REQ 1747/2021Requer a realização de Sessão Solene, no dia 4 de outubro de 2021, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).Arquivadacoautor25/08/2021PL 2974/2021Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes assentados pelo INCRA em projetos de colonização e o Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 ( Transamazônica) no período de 1971 a 1974.Aguardando Parecerrelator25/08/2021REQ 1729/2021Requer urgência para o PL 2380/2021, que “dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)”.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2021REQ 1725/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2021REQ 1720/2021Requer que os Projetos de Lei n. 4.968/2019 e 1.999/2021 tramitem conjuntamente.Tramitação Finalizadaautor24/08/2021REQ 1712/2021Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.Tramitação Finalizadacoautor23/08/2021REQ 1709/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no dia 4 de outubro.Arquivadacoautor19/08/2021REQ 1694/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1690/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático”Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1689/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1688/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1684/2021Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 188 anos de emancipação politica.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1681/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1680/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1679/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1678/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7293/2006.Pronta para Pautacoautor17/08/2021REQ 1674/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021REQ 1659/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021.Pronta para Pautaautor12/08/2021EMC 137/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 99/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 98/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 97/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 93/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 92/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 91/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 90/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 89/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor11/08/2021REQ 1641/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
.Pronta para Pautacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor10/08/2021REQ 1633/2021Requer a coautoria do Requerimento 1615/2021, de autoria dos Deputados Leonardo Monteiro e Bohn Gass, que “Requer a realização de Sessão Solene em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia”.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor09/08/2021REQ 1622/2021Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Atletas Olímpicos brasileiros.Arquivadacoautor09/08/2021REQ 1615/2021Requer a realização de Sessão Solene em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2021REQ 1600/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 70 anos do Lions Club do Brasil.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 1578/2021Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem a Leonel
de Moura Brizola, que completaria
100 anos em 22 de janeiro de 2022.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021REQ 1576/2021Requer que o Projeto de Lei nº 2.409, de 2021, seja desapensado do Projeto de Lei nº 2.687, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadaautor02/08/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021REQ 1555/2021Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em comemoração aos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa - CLP.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/07/2021PL 2580/2021Inclui parágrafo único no art. 10, da Lei 9.532/1997; inclui os arts. 8ª e 8-B, na Lei 7.353, de 29 de agosto de 1985; altera o inciso I, do art. 260 e inclui o § 6º no art. 260-A, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990; inclui o § 6º no art. 2-A e altera o art. 3º, da Lei 12.213, de 20 de janeiro de 2010.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021REQ 1520/2021Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Centenário de nascimento de Paulo Freire.Arquivadacoautor14/07/2021REQ 1519/2021Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor