Projetos de Bohn Gass
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13/04/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a concessão de seguro Renda ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais e eventos de gravidade climática - tornados, vendavais, granizos e deslizamentos.Arquivadaautor12/04/2011REQ 1245/2011Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor04/04/2011AVN 7/2011Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010.Arquivadarelator22/03/2011REQ 13/2011Requer que sejam convidados para participarem em sessão de Audiência Pública nesta Comissão o representante Sindicato da Indústria do Tabaco, representante da Souza Cruz S/A, representante da empresa Alliance One Ltda, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo em Santa Cruz e Região.Arquivadacoautor26/01/2011AVN 1/2011Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010.Arquivadarelator22/11/2010AVN 35/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010.Arquivadarelator05/07/2010AVN 17/2010Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010.Arquivadarelator06/04/2010AVN 9/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009.Arquivadarelator01/02/2010AVN 1/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, relativo ao terceiro trimestre de 2009.Arquivadarelator07/10/2009AVN 46/2009Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009.
(RELATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2009)
(retificação feita no DSF de 20.10.2009)Arquivadarelator04/08/2009AVN 33/2009Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009.Arquivadarelator18/03/2008PL 3024/2008Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/08/2007PL 1922/2007Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/05/2006PLP 362/2006Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2005PL 5016/2005Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.Aguardando Definição Encaminhamentorelator