Projetos de Bohn Gass
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11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor03/02/2015REQ 130/2015Nos termos do art. 105, paragrafo único, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.—autor02/02/2015PL 5/2015Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.Aguardando Parecerrelator09/12/2014PL 8216/2014Altera o art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".Tramitando em Conjuntoautor05/12/2014REQ 10899/2014Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6.362/2013, do Sr. Wilson Filho, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Tramitação Finalizadaautor13/11/2014REQ 625/2014Requer que a CAPADR encaminhe requerimento para que seja conferida urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.459, de 2013, que "Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências."Arquivadaautor06/11/2014PL 8076/2014Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.Arquivadacoautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor29/05/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor29/05/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor28/05/2014REQ 599/2014Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor02/04/2014REQ 563/2014Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor19/03/2014PL 7281/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) e Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES) para estabelecer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).Tramitando em Conjuntocoautor26/11/2013REQ 505/2013Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades.Arquivadaautor01/11/2013EMC 13/2013Insira-se, onde couber, novo artigo ao Projeto de Lei nº 5.010, de 2013:
"Art. É vedada a comercialização dos animais de que trata o inciso III do art. 2º desta Lei"—autor31/10/2013EMC 12/2013Acrescente ao Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, o seguinte artigo:
"Art. ... A alínea "i" do artigo 5º da Lei 5.517, de 1968, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º. ............................................................................................................................................................................
i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação artificial, de atividade de produção, manipulação, criação, doação, importação, exportação, distribuição e comercialização de material genético animal e de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico;
.................................................................................."—autor31/10/2013EMC 11/2013Suprima-se o artigo 19 do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013.—autor31/10/2013EMC 10/2013Excluam-se os artigos 6º, 16 e 17 do Projeto de Lei nº 5010 de 2013.—autor31/10/2013EMC 9/2013Dê-se ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação:
"Art. 4º. Somente poderá desenvolver as atividades de que trata o inciso VI do art. 2º desta Lei o fornecedor:
I - devidamente registrados e cadastrados nos órgãos competentes do Poder Público federal;
II - que atenda aos requisitos estabelecidos nas legislações aplicáveis e no regulamento;
III - autorizado e cadastrado nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei nº 11.105, de 2005.
§ 4º. As pessoas físicas que prestem serviços nas áreas de fisiopatologia da reprodução, inseminação artificial e nas áreas relacionadas no inciso VI do artigo 2º desta Lei ficam sujeitas a cadastro nos órgãos públicos competentes, na forma do regulamento.
§ 1º. O fornecimento de material genético animal ou o fornecimento de clones de animais domésticos, destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico, no País, para registro de propriedade e de identidade genética, somente será permitido mediante controle oficial dos animais doadores.
§ 2º. O registro a que se refere o § 1º não gera direitos sobre eventual progênie resultante do material genético animal ou do clone."—autor31/10/2013EMC 8/2013Dê-se ao caput do artigo 4º, do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação:
"Art. 4º Somente o fornecedor devidamente registrado ou cadastrado no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA e após atender aos requisitos estabelecidos pelo regulamento poderá desenvolver as atividades de que trata o inciso VI do art.2º desta Lei "—autor16/10/2013PLN 15/2013Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.531.486.253,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013REQ 449/2013Nos termos regimentais, requeiro A Vossa Excelência, seja submetido ao Plenário desta Comissão, proposta de realização de Sessão de Audiência Pública para debater os cenários projetados sobre as mudanças climáticas no Brasil conforme as conclusões constantes do 1º Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas, produzido pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), sob a coordenação do INPE.Arquivadacoautor10/09/2013REQ 441/2013Requer a realização audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a discutir os resultados do primeiro relatório de avaliação elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC).Arquivadaautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor21/08/2013REQ 424/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor20/08/2013REQ 417/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite.Arquivadacoautor13/06/2013EMC 91/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013EMC 90/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013EMC 89/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013EMC 88/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013EMC 87/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013EMC 86/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013REQ 372/2013Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião.Arquivadacoautor03/04/2013AVN 10/2013Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2012.Arquivadarelator13/03/2013REQ 319/2013Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil.Arquivadacoautor11/03/2013REQ 314/2013Requer que seja convidado o Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Rubens Rodrigues dos Santos e o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, para explanar sobre a falta de armazéns e silos para acomodar os grãos retirados dos campos.Arquivadacoautor10/01/2013AVN 1/2013Encaminha, nos termos do art. 10 da lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB,, relativo ao 3º trimestre de 2012.Arquivadarelator18/12/2012REQ 306/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor12/12/2012REQ 6559/2012Requer a realização Sessão Solene, homenagem alusiva aos 50 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.Tramitação Finalizadaautor05/12/2012REQ 299/2012Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento nº 293/2012 na Pauta da presente reunião.Arquivadaautor05/12/2012REQ 293/2012Requeiro que esta Comissão solicite ao Presidente da Câmara, nos termos dos artigos 139, I e 142, o apensamento do PL 3452/2012 de autoria do Dep. Vicentinho ao PL 1836/2011 do Dep. Valdir Colatto.Arquivadaautor08/11/2012PL 6606/2019Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/11/2012REQ 275/2012Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata.Arquivadacoautor