Projetos de Bohn Gass
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18/05/2016EMC 73/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 72/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 71/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 70/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 69/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 68/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 67/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 66/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 65/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 64/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 63/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 62/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 61/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 60/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 59/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016REQ 31/2016Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Wanderley Pignati, Professor Doutor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Marcelo Firpo de Souza Porto - Pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro - Professor de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG.Arquivadaautor17/05/2016REQ 30/2016Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Edivaldo Domingues Velini, Pesquisador e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Marcelo Augusto Boechat Morandi , Chefe de Embrapa Meio Ambiente.Arquivadaautor17/05/2016REQ 29/2016Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Dr. Jeferson Seidler, Médico e Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, Domingos Lino, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios do Ministério da Previdência Social/MPS.Arquivadaautor17/05/2016REQ 28/2016Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mohamed E. M. Habib Professor Doutor da UNICAMP e a Senhora HELENA BONCIANI NADER, Professora Doutora da UNIFESP e Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC.Arquivadaautor29/04/2016REM 8/2016Solicita, com fundamento nos art. 73, II c/c art.114, IV, todos do Regimento Interno , que o Presidente determine que os oradores não sejam interrompidos pelos demais Deputados.Arquivadaautor20/04/2016REQ 2/2016Requer a realização de Audiência Pública com a participação de Diretor da Fiocruz; de representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da Articulação Nacional de Agroecologia; e de Procurador do Ministério Público do Trabalho.Arquivadacoautor20/04/2016REQ 1/2016Requer a realização de Audiência Pública com a participação de pesquisadores da Fiocruz e de representantes do Instituto Nacional do Câncer, da Associação Brasileira de Reforma Agrária e do Movimento dos Pequenos Agricultores.Arquivadacoautor31/03/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—autor31/03/2016EMP 1/2016Sem ementa publicada—coautor11/11/2015RPD 204/2015Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.Arquivadacoautor27/10/2015REQ 194/2015Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de isenção do pagamento das contas de energia elétrica e de água, por parte daqueles que foram atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor09/09/2015REQ 2982/2015Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor06/08/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 69/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor01/07/2015PL 2152/2015Altera o § 3º do art. 6º da Lei nº 7.855, de 24 de outubro de 1989, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências, para tornar obrigatória a dupla visita no caso de estabelecimentos rurais.Aguardando Parecerrelator30/06/2015REQ 117/2015Requer a realização de Audiência Pública na CAPADR para apresentação dos estudos de "Avaliação dos impactos na saúde e sua valoração devido à implementação progressiva do componente biodiesel na mistura da matriz energética (diesel) de transporte".Arquivadaautor27/05/2015REQ 1976/2015Requer a apensação do Projeto de Lei 8216/2014, de minha autoria, ao Projeto de Lei 6229/2005, do Dep. Medeiros.Tramitação Finalizadaautor25/05/2015REQ 85/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o PL 6459/2013.Arquivadaautor25/05/2015REQ 84/2015Requer a realização de dois encontros no Estado do Rio Grande do Sul, nas cidades de Teutônia e Santa Rosa para debater o PL 6459/2013.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2015REQ 80/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 78/2015Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal.Arquivadacoautor12/05/2015PL 1485/2015Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Tramitando em Conjuntocoautor22/04/2015REQ 26/2015Requer que seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Senhor João Marcelo Intini, Diretor de Política Agrícola e Informação da CONAB.Arquivadaautor22/04/2015REQ 25/2015Requer que sejam ouvidos em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial os Senhores Edson Aparecido Silva, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Marcio Ackermann Mestre pelo Instituto Tecnológico de São Paulo - IPT/SP (2004); Bacharel em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC Autor do Livro " A Cidade é o Código Florestal" , e o Senhor Reinaldo de Barros Cicone, Presidente da SAECIL do Município de Leme , estado de São Paulo.Arquivadaautor12/03/2015PLP 28/2015Altera a Lei Complementar nº 103/2000, a fim de dispor que convenção e acordo coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído.Pronta para Pautarelator11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor