Projetos de Bohn Gass
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19/05/2021RIC 670/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito de licitação para aquisição de ferramenta de espionagem—autor18/05/2021REQ 1091/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”Tramitação Finalizadacoautor18/05/2021PDL 208/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—coautor18/05/2021PDL 207/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor18/05/2021REQ 1083/2021Requer revisão do despacho de distribuição às comissões do PL 3.262/2019.Aguardando Autorização do Despachoautor17/05/2021REQ 1066/2021Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.296/2019 do Projeto de Lei nº 7.420/2006.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2021REQ 1061/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021PL 1810/2021Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1041/2021Requerem a coautoria do PDL 149/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1040/2021Requer seja convocado o Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as acusações constantes da notícia-crime apresentada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação HANDROANTHUS – GLO (2020.00121686).Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1022/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020.Arquivadacoautor07/05/2021REQ 61/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações indignas do ministro da Economia Sr. Paulo GuedesArquivadacoautor07/05/2021RIC 590/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da regulamentação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.—autor07/05/2021PDL 192/2021Susta a aplicação da Portaria ME/SED/SG nº 4.975 que ‘dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências’.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor06/05/2021RIC 586/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor05/05/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor04/05/2021REQ 934/2021Requer que os Projetos de Lei n. 1.336/2021 e 2.842/2020 tramitem conjuntamente.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021EMC 316/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 157/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 156/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 155/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 119/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 118/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 117/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021PDL 179/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/04/2021PLP 66/2021Altera a Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021, para dispor sobre prazo para o Poder Executivo abrir crédito adicional à lei orçamentária de 2021 e atender ao disposto no § 3º do art. 11 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2021REQ 916/2021Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021PL 1651/2021Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.Arquivadacoautor29/04/2021RIC 554/2021Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—autor29/04/2021RIC 553/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—autor29/04/2021REQ 910/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021.Tramitação Finalizadaautor29/04/2021REQ 897/2021Requer a retirada de tramitação de proposição de sua autoria, Projeto de Lei 10.270/2018Tramitação Finalizadaautor28/04/2021REQ 895/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021PL 1588/2021Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor27/04/2021REQ 876/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”.Arquivadacoautor27/04/2021REQ 875/2021Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP).Arquivadacoautor27/04/2021REQ 868/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—autor20/04/2021REQ 818/2021Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da Emenda de
plenário n.4 apresentada ao PL 5595/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021RIC 499/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social—coautor19/04/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021PDL 173/2021Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/04/2021REQ 789/2021Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021, em comemoração da Rede da Legalidade em defesa dos princípios constitucionais vigentes, ocorrida em 1961.Arquivadacoautor15/04/2021REQ 35/2021Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.Arquivadacoautor