Projetos de Bohn Gass
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11/02/2025REQ 347/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 346/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 329/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 328/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 327/2025Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 326/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 325/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas GeraisAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 324/2025Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 323/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 322/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 321/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 320/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 316/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 315/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 314/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2025REQ 271/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 251/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 248/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 245/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 244/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 243/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 222/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 214/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 205/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 204/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 203/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024PL 5020/2024Regulamenta a aplicação da Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo diretrizes e medidas nacionais de combate à discriminação e de inclusão e permanência no mundo do trabalho da pessoa que vive com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou com a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).Aguardando Parecerrelator19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor10/12/2024REQ 4864/2024Requer a redistribuição do PL nº 2.569, de 2022, para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Saúde (CSAUDE).—autor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor26/11/2024REQ 4612/2024Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor22/11/2024REQ 4586/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4413/2024.Pronta para Pautacoautor21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024PL 4448/2024Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito altera a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, e altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2024REQ 4429/2024Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2024PL 3875/2024Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor