Projetos de Bohn Gass
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12/09/2017EMC 34/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 33/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor31/08/2017REQ 275/2017Requer seja convocado o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.Arquivadaautor30/08/2017PFC 134/2017Propõe que a Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.Arquivadacoautor30/08/2017PL 8413/2017Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/08/2017REQ 467/2017Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).Arquivadacoautor24/08/2017EMC 50/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - inclusão no anexo de metas e prioridades do Programa 2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito, Ação 10SS Apoios a Sistemas de Transporte Coletivo e Urbano, para inserir o projeto Estrada Caminho do Meio entre as metas e prioridades da LDO 2018.—autor24/08/2017EMC 49/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - vedação de alteração de resultado primário—autor24/08/2017EMC 48/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - receita corrente líquida—autor24/08/2017EMC 47/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - programa mais médicos—autor24/08/2017EMC 46/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - programações orçamentárias—autor24/08/2017EMC 45/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - procedimentos de execução de convênios—autor24/08/2017EMC 44/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - meta e prioridads—autor24/08/2017EMC 43/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - execução de convênios—autor24/08/2017EMC 42/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - distribuição de medicamentos e materiais para os portadores de diabetes—autor24/08/2017EMC 41/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - demonstrativo de investimentos em educação—autor24/08/2017EMC 40/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - custo de obra—autor24/08/2017EMC 39/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - cumprimento do Plano Nacional de Educação e Custo Aluno Qualidade Inicial—autor24/08/2017EMC 38/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - classificação de impledimentos técnicos de emendas de execução obrigatória—autor24/08/2017EMC 37/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - aplicação mínima em educação—autor24/08/2017EMC 36/2017Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - acréscimo de despesas obrigatórias de custeio da saúde—autor24/08/2017EMC 35/2017Emenda PLN 17/2017 e LDO 2018 - abertura de créditos por delegação—autor23/08/2017PEC 356/2017Inclui parágrafo 3º no Art. 187 na Constituição Federal, para assegurar a formulação de políticas especificas para a agricultura familiar.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2017PL 8311/2017Inclui os §§ 6º e 7º no art. 6º da Lei n.º 13.288, de 16 de maio de 2016, que "dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências".Aguardando Parecerautor08/08/2017REC 234/2017Contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao PL 4.742/2009, do Senado Federal - Senador Paulo Paim, para apreciação preliminar em Plenário.—autor07/08/2017EMC 595/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 504/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 503/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor13/07/2017EMC 91/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 90/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 89/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 88/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017RPD 442/2017Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.Arquivadacoautor28/06/2017EMC 49/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 48/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 47/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor27/06/2017PFC 123/2017Propõe atos de fiscalização e controle junto aos órgãos responsáveis pelo pagamento dos vencimentos, indenizações ou de qualquer outro tipo de espécie remuneratória para os servidores públicos e membros dos Poderes e demais entidades da República Federativa do Brasil ativos, inativos e a título de pensão conforme justificado.Arquivadaautor18/05/2017REQ 225/2017Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.Arquivadacoautor16/05/2017REQ 411/2017Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 396/2017.Arquivadaautor09/05/2017REQ 218/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/05/2017REQ 396/2017Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CMADS, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ASSEMAE e AESB para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto.Arquivadaautor28/04/2017REM 7/2017Reitera a questão de ordem apresentada pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.Arquivadaautor04/04/2017REQ 355/2017Requerer a realização de Audiência Pública para debater o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, publicada por meio do Decreto Nº 9.013/2017.Arquivadaautor28/03/2017REQ 188/2017Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 340/2017Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional.Arquivadacoautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor