Quem é
- Nome civil
- Luiz Carlos Borges da Silveira
- Nascimento
- 21 de abril de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 16 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/06/1989PL 2488/1989DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 130 E 131 DA LEI 6015, DE 31 DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/04/1989PL 1985/1989DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL DE PRODUTOS USADOS COMO DEFENSIVOS AGRICOLAS QUE AINDA NÃO TENHAM OBTIDO REGISTROS DEFINITIVOS NOS RESPECTIVOS PAISES DE ORIGEM.Arquivadaautor23/09/1985PLP 325/1985ISENTA OS AVICULTORES E OS SUINOCULTORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL.—autor03/07/1985PL 5874/1985DISPÕE SOBRE OS ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DEVIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor21/05/1985PL 5487/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.Arquivadaautor21/05/1985PL 5486/1985DENOMINA 'RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES' O TRECHO DA BR-040 ENTRE BRASILIA E BELO HORIZONTE.Arquivadaautor05/12/1984PL 4855/1984DISPÕE SOBRE OS REAJUSTAMENTOS DAS AMORTIZAÇÕES DEVIDAS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor29/11/1984PL 4754/1984DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1984PL 4676/1984RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA UNB.Arquivadaautor27/09/1984PL 4373/1984INSTITUI O "DIA DA AGUA".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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