Projetos de Borges da Silveira
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05/06/1989PL 2488/1989DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 130 E 131 DA LEI 6015, DE 31 DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/04/1989PL 1985/1989DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL DE PRODUTOS USADOS COMO DEFENSIVOS AGRICOLAS QUE AINDA NÃO TENHAM OBTIDO REGISTROS DEFINITIVOS NOS RESPECTIVOS PAISES DE ORIGEM.Arquivadaautor23/09/1985PLP 325/1985ISENTA OS AVICULTORES E OS SUINOCULTORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL.—autor03/07/1985PL 5874/1985DISPÕE SOBRE OS ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DEVIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor21/05/1985PL 5487/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.Arquivadaautor21/05/1985PL 5486/1985DENOMINA 'RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES' O TRECHO DA BR-040 ENTRE BRASILIA E BELO HORIZONTE.Arquivadaautor05/12/1984PL 4855/1984DISPÕE SOBRE OS REAJUSTAMENTOS DAS AMORTIZAÇÕES DEVIDAS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor29/11/1984PL 4754/1984DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1984PL 4676/1984RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA UNB.Arquivadaautor27/09/1984PL 4373/1984INSTITUI O "DIA DA AGUA".Arquivadaautor24/09/1984PL 4325/1984PERMITE A DEDUÇÃO DE DESPESAS COM CONDOMINIO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor06/07/1984PL 3970/1984REVIGORA O TEXTO DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, QUE 'ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO'.Arquivadaautor20/06/1984PL 3769/1984REVOGA O ARTIGO 39 DO DECRETO-LEI Nº 2.065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DOS REAJUSTES SALARIAIS.Arquivadaautor19/06/1984PL 3770/1984DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE ESGOTOS.Arquivadaautor17/05/1984PL 3537/1984ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor17/05/1984PL 3536/1984ESTABELECE PERIODICIDADE PARA O REAJUSTAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS E DE DERIVADOS DE PETROLEO.Arquivadaautor17/04/1984PL 3315/1984REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.Arquivadaautor27/10/1983PL 2469/1983INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS DAS EMPRESAS CONCORDATARIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2203/1983DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE MOINHOS DE TRIGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1983PL 1012/1983ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 153 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor27/05/1983PL 1014/1983ALTERA A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS NA PARTE RELATIVA AOS DIRETORIOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor27/05/1983PL 1011/1983DISPÕE SOBRE FALTAS JUSTIFICADAS.Arquivadaautor12/05/1983PL 1013/1983DISPÕE SOBRE O ALISTAMENTO DE QUEM VENHA A COMPLETAR DEZOITO ANOS DE IDADE ENTRE A DATA DO ENCERRAMENTO DO ALISTAMENTO E A VESPERA DO DIA DA ELEIÇÃO.Arquivadaautor20/04/1983PL 556/1983ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.Arquivadaautor14/04/1983PL 436/1983CONCEDE FERIAS PARA O MEDICO, SEGURADO AUTONOMO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/04/1983PL 435/1983DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NAS DIVIDAS PAGAS COM ATRASO PELO PODER PUBLICO.Arquivadaautor13/04/1983PL 434/1983DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE, AO ATLETA PROFISSIONAL, APOS SEIS ANOS DE CONTRATO.Arquivadaautor13/04/1983PL 431/1983REVOGA O ART. 17 DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor13/04/1983PL 430/1983DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DAS LEIS TRABALHISTAS, DE PROFESSOR PARA O ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1983PL 429/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 1578, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.Arquivadaautor13/04/1983PL 428/1983DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor13/04/1983PL 426/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, RELATIVOS AO CALCULO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor13/04/1983PL 425/1983ISENTA OS AVICULTORES E OS SUINOCULTORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL.Arquivadaautor13/04/1983PL 424/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA CLT, DISPONDO SOBRE O SALARIO DO MENOR.Arquivadaautor13/04/1983PL 421/1983DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM ABONO PECUNIARIO PARA O FUNCIONARIO PUBLICO.Arquivadaautor13/04/1983PL 420/1983DISPÕE SOBRE REMARCAÇÃO DE PREÇOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1983PL 418/1983DISCIPLINA A PROPAGANDA DE PRODUTOS FARMACOQUIMICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1983PL 417/1983REVOGA A LEI 6950, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE 'ALTERA A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, FIXA NOVO LIMITE MAXIMO DO SALARIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVISTO NA LEI 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor12/04/1983PLP 10/1983ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, DETERMINANDO NOVO VALOR E NOVO CRITERIO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor12/04/1983PL 423/1983REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO NO MEIO-AMBIENTE, PROVOCADA POR ATIVIDADES INDUSTRIAIS.Arquivadaautor12/04/1983PL 422/1983DISCIPLINA O REFLORESTAMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE ERVA-MATE.Arquivadaautor07/04/1983PLP 9/1983ISENTA OS AVICULTORES E OS SUINOCULTORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL.—autor07/04/1983PL 437/1983OBRIGA A IMPRESSÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL E DO DESENHO DA BANDEIRA NACIONAL NOS CADERNOS ESCOLARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1983PL 433/1983INCLUI OS ODONTOLOGOS E OS FARMACEUTICOS DENTRE OS BENEFICIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO.Arquivadaautor07/04/1983PL 432/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 188 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor07/04/1983PL 427/1983DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO DE FERIAS NÃO GOZADAS PELO FUNCIONARIO PUBLICO.Arquivadaautor07/04/1983PL 419/1983DISPÕE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DEVIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor16/06/1982PLP 278/1982ISENTA OS AVICULTORES E OS SUINOCULTORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL.—autor16/06/1982PL 6385/1982ISENTA OS AVICULTORES E OS SUINOCULTORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL.Arquivadaautor16/04/1982PLP 270/1982ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, DETERMINANDO NOVO VALOR E NOVO CRITERIO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor