Projetos de Borges da Silveira
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16/04/1982PL 6088/1982ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, RELATIVOS AO CALCULO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor16/04/1982PL 6087/1982DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NAS DIVIDAS PAGAS COM ATRASO PELAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor16/04/1982PL 6086/1982DISPÕE SOBRE A REMARCAÇÃO DE PREÇOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1982PL 6085/1982REVOGA A LEI 6950, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1981 (LEI DOS SUPERFLUOS).Arquivadaautor16/04/1982PL 6083/1982DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM ABONO PECUNIARIO PARA O FUNCIONARIO PUBLICO.Arquivadaautor14/04/1982PL 6084/1982DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO DE FERIAS NÃO GOZADAS PELO FUNCIONARIO PUBLICO.Arquivadaautor24/03/1982PL 5967/1982DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor11/03/1982PL 5922/1982DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS AUTOMOBILISTICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1981PL 5339/1981ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS'.Arquivadaautor28/11/1980PL 4172/1980DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DAS LEIS TRABALHISTAS, DE PROFESSOR PARA O ENSINO DO PRIMEIRO GRAU E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1980PL 4171/1980OBRIGA A IMPRESSÃO NOS CADERNOS ESCOLARES DA LETRA DO HINO NACIONAL E DO DESENHO DA BANDEIRA NACIONAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1980PL 2903/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 1578, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.Arquivadaautor04/12/1979PL 2553/1979DISCIPLINA O REFLORESTAMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE ERVA-MATE.Arquivadaautor04/12/1979PL 2547/1979REAJUSTA OS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1979PL 2529/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA CLT DISPONDO SOBRE O SALARIO DO MENOR.Arquivadaautor30/11/1979PL 2501/1979REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO NO MEIO AMBIENTE PROVOCADA POR ATIVIDADES INDUSTRIAIS.Arquivadaautor30/11/1979PL 2500/1979ALTERA A LEI ELEITORAL, ACABANDO COM O VOTO VINCULADO.Arquivadaautor09/11/1979PL 2303/1979REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.Arquivadaautor08/11/1979PL 2310/1979ALTERA A LEI 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977, TORNANDO OBRIGATORIO INDICAR, NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, O PREÇO FINAL DO ARTIGO E A TAXA DE JUROS DO FINANCIAMENTO.Arquivadaautor22/10/1979PL 2168/1979ACRESCENTA ARTIGO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor17/10/1979PL 2134/1979DISCIPLINA A PROPAGANDA DE PRODUTOS FARMACOQUIMICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1979PL 2123/1979DISPÕE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS DEVIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor09/10/1979PL 2003/1979DISPÕE SOBRE O SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.Arquivadaautor16/05/1979PL 863/1979CRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA A ATENDIMENTO PREVIDENCIARIO NOS CASOS DE DOENÇA.Arquivadaautor