Quem é
- Nome civil
- Oswaldo Brabo de Carvalho
- Nascimento
- 4 de maio de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 23 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/09/1985PL 6384/1985FIXA NORMAS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS DE VEICULOS.Arquivadaautor29/08/1985PL 6118/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1985PL 6117/1985ALTERA A LEI Nº 6.729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.Arquivadaautor28/08/1985PL 6119/1985ALTERA A LEI 4281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE ABONO ESPECIAL GARANTIDO AO SEGURADO QUE DURANTE O ANO HAJA PERCEBIDO AUXILIO DOENÇA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1985PL 5252/1985FIXA O VALOR MINIMO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO.Arquivadaautor17/08/1983PL 1900/1983PROIBE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NO PERIODO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/08/1983RQC 97/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A VIAGEM DO MINISTRO A CLEVELAND.—autor26/05/1982PL 6286/1982ALTERA A LEI Nº 6.729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE'.Arquivadaautor21/05/1982PL 6260/1982FIXA NORMAS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO DE VEICULOS.Arquivadaautor10/05/1982PL 6202/1982REVOGA OS ARTIGOS 181, 182 E 183 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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