Quem é
- Nome civil
- Mário Braga Ramos
- Nascimento
- 15 de novembro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/05/1981PL 4639/1981DISPÕE SOBRE CONCURSO VESTIBULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1981PL 4513/1981ALTERA A LEI 6226, DE 14 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1980PL 3725/1980DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DE VEICULOS, AERONAVES, TRENS E CONGENERES QUE SE PRESTEM AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor24/09/1980PL 3726/1980ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA'.Arquivadaautor29/05/1980PL 3035/1980ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1979PL 1060/1979CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS DE CORREÇÃO MONETARIA POR UM ANO, FINDO CADA TRIENIO AOS MUTUARIOS DO BNH QUE PERCEBAM ATE CINCO SALARIOS-MINIMOS REGIONAIS.Arquivadaautor24/04/1979PL 528/1979DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA EFEITOS PREVIDENCIARIOS, DO TEMPO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL.Arquivadaautor28/03/1979PL 315/1979DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DA UNIÃO.Arquivadaautor07/03/1979PL 130/1979REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, QUE DEFINE
INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS POR PROFESSORES, ALUNOS,
FUNCIONARIOS OU EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.Arquivadarelator23/11/1977PL 4549/1977DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO SENADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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