Quem é
- Nome civil
- José Carlos Brandão Monteiro
- Nascimento
- 30 de abril de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/04/1991PL 322/1991DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.Arquivadaautor25/03/1991PL 243/1991AUTORIZA O MENOR COM MAIS DE 16 ANOS E MENOS DE 18 ANOS A DIRIGIR AUTOMOVEIS NO PERIMETRO URBANO.Arquivadaautor25/03/1991PL 242/1991EXTINGUE A EXIGENCIA DE EXAME DE DIREÇÃO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/11/1990RIC 706/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE NUMERO DE POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTOS DE AERONAVES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS ADMINISTRADOS PELA PETROBRAS.—autor16/11/1990RIC 705/1990SOLICITA INFORMAÇÃO A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MONTANTE DA DIVIDA DA EMPRESA VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A - VASP, PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.—autor17/10/1990PEC 49/1990ALTERA PARA TRINTA ANOS A IDADE MINIMA PARA A ELEIÇÃO DE SENADOR.Arquivadaautor16/10/1990RIC 683/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE NOMES E PARADEIRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MOTIVOS POLITICOS NO PERIODO DE 1964 A 1984.—autor15/10/1990PL 5797/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1990RIC 660/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EMPREGADOS ATE HOJE DEMITIDOS DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, TENDO EM VISTA A ATUAL REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO COLLOR.—autor06/06/1990PL 5149/1990PROIBE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS NO PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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