Quem é
- Nome civil
- Braz de Assis Nogueira
- Nascimento
- 29 de março de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de julho de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/10/1974PL 2350/1974ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CORPORAÇÕES MUSICAIS AMADORAS NOS INTERVALOS DE JOGOS DE FUTEBOL ENTRE EQUIPES PROFISSIONAIS.Arquivadaautor21/03/1974PL 1884/1974ESTABELECE SUBSIDIOS PARA FERTILIZANTES APLICADOS NA AGROPECUARIA.Arquivadaautor20/03/1974PL 1885/1974CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS PRODUTORAS DE FERTILIZANTES.Arquivadaautor04/12/1972PL 1073/1972CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO PLANTIO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1972PL 1072/1972PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MATRIZES BOVINAS, CONTROLADAS OU REGISTRADAS, DE ORIGEM ZEBUINA.Arquivadaautor13/10/1972PL 967/1972DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS PESSOAIS A EMPREGADOS, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE AMORTIZAÇÃO MENSAL DESCONTADA EM FOLHAS DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1972PL 884/1972ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1972PL 625/1972DETERMINA QUE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES, DE QUE TRATA O ARTIGO 106 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, SEJA O DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/10/1970PL 2329/1970DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS. (LEI DE CONDOMINIOS).Arquivadaautor30/09/1970PL 2315/1970DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUINTO, SETIMO E OITAVO DO DECRETO-LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, CONCEDENDO PARTICIPAÇÃO AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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