Projetos de Braz Nogueira
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16/10/1974PL 2350/1974ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CORPORAÇÕES MUSICAIS AMADORAS NOS INTERVALOS DE JOGOS DE FUTEBOL ENTRE EQUIPES PROFISSIONAIS.Arquivadaautor21/03/1974PL 1884/1974ESTABELECE SUBSIDIOS PARA FERTILIZANTES APLICADOS NA AGROPECUARIA.Arquivadaautor20/03/1974PL 1885/1974CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS PRODUTORAS DE FERTILIZANTES.Arquivadaautor04/12/1972PL 1073/1972CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO PLANTIO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1972PL 1072/1972PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MATRIZES BOVINAS, CONTROLADAS OU REGISTRADAS, DE ORIGEM ZEBUINA.Arquivadaautor13/10/1972PL 967/1972DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS PESSOAIS A EMPREGADOS, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE AMORTIZAÇÃO MENSAL DESCONTADA EM FOLHAS DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1972PL 884/1972ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1972PL 625/1972DETERMINA QUE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES, DE QUE TRATA O ARTIGO 106 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, SEJA O DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/10/1970PL 2329/1970DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS. (LEI DE CONDOMINIOS).Arquivadaautor30/09/1970PL 2315/1970DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUINTO, SETIMO E OITAVO DO DECRETO-LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, CONCEDENDO PARTICIPAÇÃO AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA.Arquivadaautor18/09/1970PL 2285/1970DISPÕE SOBRE PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PLEITEAR JUDICIALMENTE POR INOBSERVANCIA DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.Arquivadaautor28/08/1970PL 2270/1970DA A ESTRADA TRASAMAZONICA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA TRASAMAZONICA EUCLIDES DA CUNHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1970PL 2123/1970ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 564, DE 01 DE MAIO DE 1969, QUE ESTENDE A PREVIDENCIA SOCIAL A EMPREGADOS NÃO ABRANGIDOS PELO SISTEMA GERAL DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1970PL 2110/1970AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SÃO MANUEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/12/1968PL 1952/1968ESTABELECE PRAZO PARA O ENQUADRAMENTO E A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES AMPARADOS PELA LEI Nº 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E ETC.), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1968PL 1926/1968ASSEGURA AS ENTIDADES SINDICAIS DE CATEGORIAS ECONOMICAS REPRESENTAÇÃO PERANTE O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 61.777/67, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE AJUSTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL AO DISPOSTO NO ARTIGO 177 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor26/11/1968PL 1899/1968DA NOVA REDAÇÃO O PARAGRAFO SEXTO, DO ARTIGO QUARTO, DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1968PL 1661/1968MODIFICA OS ARTIGOS 19 E 23 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA"Arquivadaautor15/08/1968PL 1556/1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL COMEMORATIVO DO SEGUNDO CENTENARIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/07/1968PL 1524/1968DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A APLICAÇÃO NO SETOR EDUCACIONAL.Arquivadaautor