Quem é
- Nome civil
- Breno Dhalia da Silveira
- Nascimento
- 28 de novembro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/06/1967PL 346/1967EXTINGUE A DELEGACIA DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1965PDC 236/1965CONCEDE ANISTIA AOS ELEITORES INCURSOS NOS NUMEROS 04 E 05 DO ARTIGO 175 DA LEI 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950 QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Transformado em Norma Jurídicaautor30/06/1964PL 2093/1964INCLUI A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, ENTRE AS ENTIDADES SIGNATARIAS DE QUE TRATA O ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 1.046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE DISPÕE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadaautor20/08/1963PL 810/1963ESTENDE AOS DEMAIS SERVIDORES FEDERAIS DE ORGÃOS TRANSFERIDOS AO ESTADO DA GUANABARA, EM VIRTUDE DA LEI 3752, DE 14 DE ABRIL DE 1960, INCLUSIVE APOSENTADOS, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 46 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963.Transformado em Norma Jurídicaautor19/06/1963PL 496/1963CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES DA PETROBRAS (PETROLEO BRASILEIRO S.A.), AOS DOIS E CINCO ANOS DE EXERCICIO.Arquivadaautor17/05/1963PL 259/1963EXTINGUE A CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1963PL 164/1963DECLARA DE INTERESSE NACIONAL E MILITAR A 'LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO' (LABRE FEDERAL), REGULA A ATIVIDADE DOS RADIOAMADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1963PL 66/1963DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO E TRANSFERENCIA DE AUTOMOVEIS DE PASSEIO E CARGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1962PL 4732/1962DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI 4054, DE 02 DE ABRIL DE 1962, EM FACE DE ACESSO PREVISTO PELA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1962PL 4715/1962DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4084, DE 30 DE JUNHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E REGULA SEU EXERCICIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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