Quem é
- Nome civil
- Brígido Fernandes Tinoco
- Nascimento
- 28 de setembro de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de março de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/08/1972PL 874/1972ALTERA A REDAÇÃO DO ART 65, DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963, QUE FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor28/09/1971PL 386/1971ALTERA OS ARTS. 76 E 77 BEM COMO OS RESPECTIVOS PARAGRAFOS, DO DECRETO Nº 60.501, DE 14 DE MARÇO DE 1967, QUE APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/05/1971PL 85/1971ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 12 DO DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, CONCEDENDO O DIREITO A LOCALIZAÇÃO DE 02 EMISSORAS DE SOM E IMAGEM (TELEVISÃO) NAS CAPITAIS DOS ESTADOS E TERRITORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1971PL 69/1971ESTENDE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO AOS DIRETORES DE SOCIEDADES ANONIMAS.Arquivadaautor30/01/1961PL 2643/1961TRANSFORMA A REDE FERROVIARIA FEDERAL EM AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1960PL 1940/1960DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 2725, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1956, QUE REESTRUTUROU O QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1960PL 1928/1960INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1959PL 1270/1959ESTENDE AOS AVALIADORES DE PENHORES DAS CAIXAS ECONOMICAS AS VANTAGENS OUTORGADAS AOS TESOUREIROS E CONFERENTES DAS MESMAS CAIXAS E CONCEDE PARTICIPAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL.Arquivadaautor01/07/1959PL 563/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 6.500,00, MENSAIS A JOSEFA OCCHIONI, VIUVA DE PEDRO OCCHIONI, EX-SERVIDOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Transformado em Norma Jurídicaautor01/07/1959PL 560/1959ALTERA O ARTIGO OITAVO E PARAGRAFOS DO REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO 24427, DE 09 DE JUNHO DE 1934, (REGULAMENTO DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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