Projetos de Brizola Neto
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15/09/2009EMP 95/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 77/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor07/08/2009EMP 31/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 30/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 29/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 28/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 27/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 26/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 25/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 24/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 17/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor06/08/2009REQ 5268/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5233/2009Em conformidade com o art. 9º, § 2º e § 3º, do RICD, os integrantes da Bancada do PDT, indicam o Dep: Dagoberto Nogueira, para exercer a Liderança do Partido, a partir desta data.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5227/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 47 de 2007.Arquivadacoautor14/07/2009REQ 5192/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2009EMP 132/2009Modifica-se o § 1º do art. 22 e acrescenta o art. 22-A à Lei nº 9.504/97—coautor09/07/2009EMP 128/2009Dê-se ao art. 43, constante do art. 3º do projeto nova redação.—coautor09/07/2009EMP 122/2009Acrescenta-se à Lei nº 9.504/97 o art. 42-A—autor09/07/2009EMP 117/2009Da nova redaçã ao art. 37 da Lei nº 9.504/97.—coautor09/07/2009EMP 115/2009Acrescenta-se os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Lei n° 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 75/2009Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 52/2009Altera a redação do artigo 3º do projeto.—coautor08/07/2009REQ 5173/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.971/09.Arquivadacoautor08/07/2009EMP 43/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 42/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 41/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 40/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 39/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 32/2009Altera o art. 2º do projeto.—autor08/07/2009REQ 5153/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos advogados.Arquivadacoautor08/07/2009EMP 1/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadacoautor07/07/2009REQ 5142/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 197/09.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009REQ 5099/2009Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor24/06/2009REQ 5092/2009Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.046/2009, que “requer, nos termos do art. 155, seja submetido ao Plenário, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2009”.Arquivadacoautor23/06/2009PRC 190/2009Denomina o hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados como "Espaço Cultural Leonel Brizola".Arquivadaautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5043/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2009REQ 5042/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5032/2009Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2009REQ 5024/2009Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Arquivadacoautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadaautor02/06/2009PL 5334/2009Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.Arquivadaautor27/05/2009REQ 4879/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadacoautor27/05/2009REQ 4878/2009Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2007, que "Dispõe sobre a arguição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária."Arquivadacoautor25/05/2009INC 4170/2009Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Arquivadacoautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor